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Precatórios
Davi ressalta papel da emenda dos precatórios no equilíbrio fiscal
Segundo o presidente do Senado, a medida vai ajudar Estados e municípios a equilibrar suas contas e a investir nas políticas sociais.
10/9/2025
MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO
Nova emenda dos precatórios: entenda o que muda nos pagamentos
Parcelamento em até 300 meses, novos limites de pagamento e punições a gestores estão entre os principais pontos da Emenda Constitucional 136.
10/9/2025
Prêmio Congresso em Foco 2025
Parlamentares de todas as regiões foram premiados no Congresso em Foco
Premiação contemplou representantes das cinco regiões brasileiras, em reconhecimento à diversidade do Congresso.
22/8/2025
Articulação
Aliados articulam cargo estadual para manter mandato de Eduardo
Estratégia permitiria nova licença parlamentar com base em cargo no Executivo estadual.
22/7/2025
Senado
Proposta prevê repasse federal a Estados com mais imigrantes
Proposto pelo senador Mecias de Jesus, o texto amplia a lei 13.684/2018, oferecendo apoio financeiro e logístico.
28/6/2025
CONTAS ESTADUAIS
CAE do Senado passa a monitorar dívidas dos estados e municípios
Nova resolução determina que o Ministério da Fazenda vai prestar contas sobre dívidas de estados e municípios para a Comissão de Assuntos Econômicos.
24/6/2025
Economia
Tesouro paga R$ 820,78 milhões em dívidas de Estados e municípios
Valor se refere aos débitos honrados no mês de abril.
15/5/2025
Aumento
Relator defende aumento de 18 cadeiras na Câmara dos Deputados
O aumento consta no parecer apresentado nesta terça-feira (6) pelo deputado Damião Feliciano (União-PB).
6/5/2025
DÉBITOS COM A UNIÃO
Estados já podem aderir ao novo programa de renegociação de dívidas
Propag pode beneficiar todas as unidades da federação com prazos estendidos e juros reduzidos.
15/4/2025
Câmara dos Deputados
Cota parlamentar: veja os deputados que gastaram mais e os que gastaram menos em cada estado
A maior diferença de gastos de cota parlamentar foi no Amazonas, onde o que menos gastou utilizou R$ 14 mil, e o que mais gastou, R$ 580 mil
12/1/2025