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Dino dá 30 dias para Estados e municípios prestarem contas do Perse

Programa criado na pandemia concede isenções fiscais a empresas de eventos, turismo e cultura e passou a ser questionado pelo uso de emendas Pix sem controle adequado.

27/1/2026

Davi ressalta papel da emenda dos precatórios no equilíbrio fiscal

Segundo o presidente do Senado, a medida vai ajudar Estados e municípios a equilibrar suas contas e a investir nas políticas sociais.

10/9/2025

Nova emenda dos precatórios: entenda o que muda nos pagamentos

Parcelamento em até 300 meses, novos limites de pagamento e punições a gestores estão entre os principais pontos da Emenda Constitucional 136.

10/9/2025

Parlamentares de todas as regiões foram premiados no Congresso em Foco

Premiação contemplou representantes das cinco regiões brasileiras, em reconhecimento à diversidade do Congresso.

22/8/2025

Aliados articulam cargo estadual para manter mandato de Eduardo

Estratégia permitiria nova licença parlamentar com base em cargo no Executivo estadual.

22/7/2025

Proposta prevê repasse federal a Estados com mais imigrantes

Proposto pelo senador Mecias de Jesus, o texto amplia a lei 13.684/2018, oferecendo apoio financeiro e logístico.

28/6/2025

CAE do Senado passa a monitorar dívidas dos estados e municípios

Nova resolução determina que o Ministério da Fazenda vai prestar contas sobre dívidas de estados e municípios para a Comissão de Assuntos Econômicos.

24/6/2025

Tesouro paga R$ 820,78 milhões em dívidas de Estados e municípios

Valor se refere aos débitos honrados no mês de abril.

15/5/2025

Relator defende aumento de 18 cadeiras na Câmara dos Deputados

O aumento consta no parecer apresentado nesta terça-feira (6) pelo deputado Damião Feliciano (União-PB).

6/5/2025

Estados já podem aderir ao novo programa de renegociação de dívidas

Propag pode beneficiar todas as unidades da federação com prazos estendidos e juros reduzidos.

15/4/2025