Os novos contornos da atuação do Superior Tribunal de Justiça
Novo filtro exigirá que recursos demonstrem relevância econômica, política, social ou jurídica além da alegação de violação à lei federal.
1/9/2026
Advocacia
Projeto permite que servidores públicos atuem como advogados
Proposta autoriza servidores efetivos e comissionados a advogar, com restrições para evitar conflitos de interesse.
7/8/2026
Juíza destitui intérprete de Libras durante audiência
Decisão da Justiça do Trabalho de Brasília levanta questionamentos sobre o direito de pessoas surdas à comunicação acessível e à participação plena nos atos processuais.
17/7/2026
Muito grupo de trabalho, pouca reforma
Grupos de estudo e debates são bem-vindos, mas o país espera reformas concretas para enfrentar custos, privilégios e concentração de poder.
22/6/2026
Os erros do Supremo e a necessidade de emendá-los urgentemente
Decisões contraditórias, protagonismo individual e perda de previsibilidade ampliam a tensão institucional e desgastam a confiança pública.
12/5/2026
Com milhões de processos acumulados, a morosidade do Judiciário revela uma crise estrutural que não se resolve com mais do mesmo.
26/1/2026
GOVERNO
Lula sanciona aumento de penas por crimes contra juízes e promotores
Norma prevê medidas de proteção e aumenta punições em casos de violência contra agentes públicos no exercício da função.
7/5/2025
Coletivo Legis-Ativo e Vitor Sandes
Embate entre o Legislativo e o Judiciário em torno das emendas orçamentárias
O controle das emendas orçamentárias continua a ser um dos temas centrais da política brasileira e, certamente, continuará a ser em 2025.
10/1/2025
Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley
Ainda sobre o foro privilegiado
No âmbito do Congresso, o foro privilegiado assume particular relevância, uma vez que parlamentares se beneficiam dessa prerrogativa.
9/1/2025
Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley
Ainda sobre o foro privilegiado
No âmbito do Congresso, o foro privilegiado assume particular relevância, uma vez que parlamentares se beneficiam dessa prerrogativa.
9/1/2025
