GOVERNO
Lula sanciona aumento de penas por crimes contra juízes e promotores
Norma prevê medidas de proteção e aumenta punições em casos de violência contra agentes públicos no exercício da função.
7/5/2025
Coletivo Legis-Ativo e Vitor Sandes
Embate entre o Legislativo e o Judiciário em torno das emendas orçamentárias
O controle das emendas orçamentárias continua a ser um dos temas centrais da política brasileira e, certamente, continuará a ser em 2025.
10/1/2025
Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley
Ainda sobre o foro privilegiado
No âmbito do Congresso, o foro privilegiado assume particular relevância, uma vez que parlamentares se beneficiam dessa prerrogativa.
9/1/2025
Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley
Ainda sobre o foro privilegiado
No âmbito do Congresso, o foro privilegiado assume particular relevância, uma vez que parlamentares se beneficiam dessa prerrogativa.
9/1/2025
Coletivo Legis-Ativo e Luciana Santana
OPINIÃO: Optar pela economia, não pela anistia, reduz os receios do presidente Arthur Lira no final de seu mandato. Por Luciana Santana
20/12/2024
Coletivo Legis-Ativo e Vitor Sandes
Controle judicial das emendas orçamentárias
OPINIÃO: A "novela orçamentária brasileira" ainda está muito longe do fim. Por Vitor Sandes e Raul Bonfim
22/10/2024
Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley
Você sabe sobre: judicialização da política e questões "interna corporis"?
OPINIÃO: Constituição afasta possibilidade de ingerência do Judiciário nas questões de normas meramente regimentais. Por José Mário Wanderley
15/10/2024
Coletivo Legis-Ativo e Leon Victor Queiroz
Inércia legislativa e o mito do ativismo judicial
. A sociedade tem um timing acelerado diante dos grandes problemas que enfrenta, principalmente as desigualdades sociais abissais.
8/10/2024
