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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

poder Judiciário

STF

Dino relata ameaças de morte e diz que não mudará atuação no STF

Ministro afirma que relatório da Segurança do STF reúne milhares de mensagens com ameaças e diz que manterá sua atuação profissional.

9/10/2026

João Batista Oliveira

Alice no STF das maravilhas

Debate sobre continência, acesso a provas e sigilo no caso Master levanta uma questão maior sobre os limites do poder do Supremo de interpretar as próprias regras.

6/10/2026

Matheus Rocha

A atuação do Judiciário enfraqueceu o processo eleitoral

Decisões divergentes de ministros do STF e do TSE sobre o último debate presidencial reacendem a discussão sobre previsibilidade, colegialidade e limites da atuação judicial nas eleições.

5/10/2026

Ígor Martins da Cunha

Os novos contornos da atuação do Superior Tribunal de Justiça

Novo filtro exigirá que recursos demonstrem relevância econômica, política, social ou jurídica além da alegação de violação à lei federal.

1/9/2026

Advocacia

Projeto permite que servidores públicos atuem como advogados

Proposta autoriza servidores efetivos e comissionados a advogar, com restrições para evitar conflitos de interesse.

7/8/2026

Michel Platini

Juíza destitui intérprete de Libras durante audiência

Decisão da Justiça do Trabalho de Brasília levanta questionamentos sobre o direito de pessoas surdas à comunicação acessível e à participação plena nos atos processuais.

17/7/2026

Matheus Rocha

Muito grupo de trabalho, pouca reforma

Grupos de estudo e debates são bem-vindos, mas o país espera reformas concretas para enfrentar custos, privilégios e concentração de poder.

22/6/2026

Marcelo Figueiredo

Os erros do Supremo e a necessidade de emendá-los urgentemente

Decisões contraditórias, protagonismo individual e perda de previsibilidade ampliam a tensão institucional e desgastam a confiança pública.

12/5/2026

Pedro Valls Feu Rosa

Os insepultos

Com milhões de processos acumulados, a morosidade do Judiciário revela uma crise estrutural que não se resolve com mais do mesmo.

26/1/2026

GOVERNO

Lula sanciona aumento de penas por crimes contra juízes e promotores

Norma prevê medidas de proteção e aumenta punições em casos de violência contra agentes públicos no exercício da função.

7/5/2025

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