poder Judiciário

Coletivo Legis-Ativo e Vitor Sandes

Controle judicial das emendas orçamentárias

OPINIÃO: A "novela orçamentária brasileira" ainda está muito longe do fim. Por Vitor Sandes e Raul Bonfim

22/10/2024

Coletivo Legis-Ativo

Legis-Ativo: o eterno debate sobre o protagonismo político do STF

21/10/2024

Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley

Você sabe sobre: judicialização da política e questões "interna corporis"?

OPINIÃO: Constituição afasta possibilidade de ingerência do Judiciário nas questões de normas meramente regimentais. Por José Mário Wanderley

15/10/2024

Coletivo Legis-Ativo e Leon Victor Queiroz

Inércia legislativa e o mito do ativismo judicial

. A sociedade tem um timing acelerado diante dos grandes problemas que enfrenta, principalmente as desigualdades sociais abissais.

8/10/2024

Coletivo Legis-Ativo e Graziella Testa

Pequeno glossário das emendas parlamentares

OPINIÃO: Debate sobre emendas não gira em torno da proibição, mas sim no aumento do montante e falta de transparência. Por Graziella Testa

30/8/2024

Coletivo Legis-Ativo e Dolores Silva

Até onde o Legislativo vai no Pacto pela Transformação Ecológica?

Direitos das populações tradicionais e preservação ambiental são indissociáveis em uma agenda ambiental séria, ampla e consistente.

27/8/2024