poder Judiciário

Aumento de salário do Judiciário só valerá com fim dos supersalários, diz Pacheco

O projeto de supersalários está parado na CCJ do Senado, enquanto que o aumento para o Poder Judiciário já é analisado no plenário da Casa

23/4/2024

PEC que aumenta salários do Judiciário deve custar R$ 82 bi até 2026

O impacto da PEC que aumenta os salários do Judiciário foi estimado pela área técnica do Senado; proposta é de Rodrigo Pacheco

23/4/2024

PEC que aumenta salários de juízes avança no Senado. Governo estima rombo de R$ 42 bi

A PEC do Quinquênio aumenta o salário dos integrantes do Poder Judiciário ao dar um bônus de 5% a cada cinco anos de serviço

17/4/2024

Em despedida no Senado, Dino propõe fim de pagamento de aposentadoria a juízes infratores

A PEC de Dino quer o fim da aposentadoria compulsória como punição administrativa no Poder Judiciário e entre militares

20/2/2024

Dino defende Moraes e critica "paixões momentâneas" em projetos contra STF

Em discurso, Dino diz que decisões de Alexandre de Moraes foram referendadas pelo plenário do STF e diz que Corte deve ser independente

8/2/2024

PEC que limita decisões individuais do STF reequilibra os poderes, defende autor

Senado deve votar PEC que limita poderes do STF na próxima terça-feira; para Oriovisto, texto defende o sistema democrático

19/11/2023

Celebrar a Justiça também é reconhecer e valorizar os servidores do PJU e MPU

Cortes no Orçamento do Poder Judiciário, em especial, na Justiça Trabalhista, têm trazido riscos ao funcionamento dos tribunais.

8/12/2022

Líder do governo alia-se à ideia de aumentar ministros para reduzir autonomia do STF

A última vez que o número de ministros foi alterado foi durante a ditadura militar (1964-1985), período elogiado pelo presidente Bolsonaro.

10/10/2022

Bolsonaro indica dois desembargadores para vagas de ministro no STJ

Escolhidos para o STJ serão agora submetidos a sabatina no Senado Federal. Se aprovados pela casa legislativa, serão nomeados pelo presidente.

1/8/2022