Segurança Pública
Ministério da Justiça teme que PL aprovado na Câmara possa comprometer a capacidade da União de formar estratégias contra o crime organizado.
13/12/2024
Senado
Inclusão de armas no Imposto Seletivo alcançou 33 votos, não atingindo o necessário para ser implementada. Confira os votos.
12/12/2024
Projeto Awire
Senado rejeitou destaque para incluir armas no Imposto Seletivo, podendo diminuir a tributação sobre elas em até 75%.
12/12/2024
Violência Policial
Vinicius, de 24 anos, foi morto por policiais no último domingo (6/12) na frente da mãe em São Vicente, na Baixada Santista (SP)
12/12/2024
Câmara dos Deputados
Uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) propôs a inserção de castração química no texto
12/12/2024
Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a castração química para pessoas condenadas por pedofilia. Texto vai ao Senado.
12/12/2024
Estatuto do Desarmamento
Processados por furto ou mesmo por tentativa de golpe de Estado poderão adquirir uma arma, conforme projeto aprovado na Câmara
12/12/2024
Segurança Pública
Câmara aprova projeto que dá um ano para portadores de armas sem registro ou com registro vencido regularizarem o equipamento.
11/12/2024
Câmara dos Deputados
AO VIVO: Câmara vota projeto que pode anistiar portadores de armas não registradas ou com registro vencido
11/12/2024
Segurança Pública
Relatório de projeto em pauta na Câmara inclui itens que retiram vedações do Estatuto do Desarmamento e dão anistia a portadores irregulares.
11/12/2024
