Segurança Pública

Comissão da Câmara vota autorização para estados e DF legislarem sobre posse e porte de armas

Projeto estipula que lei local estará sujeita à aprovação das assembleias e proíbe o uso de armas ou munição proibidas por lei nacional

23/4/2024

PEC das drogas é "uma catástrofe", diz Pastor Henrique Vieira

Líder do governo na Comissão de Segurança Pública, Henrique Vieira critica política de guerra às drogas e teme piora nos índices de violência

21/4/2024

PEC das Drogas deve piorar índices de violência, alertam especialistas

Especialistas manifestam preocupação sobre efeitos práticos da inclusão da proibição das drogas na Constituição.

18/4/2024

Autonomia da polícia científica passa pela CCJ e vai ao plenário do Senado

PEC insere na Constituição Federal a polícia científica como órgão autônomo de segurança pública, deixando-a desvinculada da polícia civil

17/4/2024

Veja quem são os nove senadores que votaram contra a PEC das Drogas

Os senadores contra a PEC das Drogas foram minoria no plenário; texto segue para a análise da Câmara dos Deputados

16/4/2024

Veja como votou cada senador na PEC das Drogas

A PEC das Drogas teve 53 votos favoráveis no plenário do Senado no primeiro turno e 52, no segundo; veja como votou cada senador

16/4/2024

Em resposta ao STF, Senado aprova PEC das Drogas; texto segue para Câmara

A PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento de descriminalização do porte de maconha no Supremo Tribunal Federal

16/4/2024

Lewandowski considera rediscutir restrições a armas de fogo

Ministro da Justiça afirmou que a pasta está disposta a rever trechos do decreto de 2023 que restringe acesso de civis a armas.

16/4/2024

Lula vetou fim das saidinhas por ser cristão, diz Lewandowski

Ministro da Justiça argumenta que, por ser cristão, Lula tem a família como valor fundamental. Declaração acena ao eleitorado evangélico

16/4/2024