STF
Fórum Brasileiro de Segurança Pública apoia indicação de Dino ao STF
Dino deve passar por sabatina na CCJ do Senado em 13 de dezembro para ocupar a vaga no STF
3/12/2023
SEGURANÇA
Vitória pela regulação da publicidade de armas
OPINIÃO: Últimos anos propagaram ideia falsa de armas de fogo como instrumentos eficazes para a proteção. Por Amarílis Costa e Bruno Langeani.
2/12/2023
STF
Flávio Dino é indicado ao STF. Relembre sua trajetória
Governo confirmou o nome de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para assumir a cadeira de Rosa Weber no STF.
27/11/2023
Câmara dos Deputados
Plataformas devem divulgar dados de usuário que instigar violência escolar, sugere grupo
O Grupo de Trabalho da Câmara que combate a violência nas escolas apresentou os resultados relatório nesta terça-feira
22/11/2023
segurança pública
Lei orgânica nacional das polícias civis: um marco para a segurança pública
Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis a ser sancionada é a certidão de nascimento das Polícias Civis em nível institucional federal
22/11/2023
segurança pública
Dino cita ameaças e alega risco à sua integridade física e moral para faltar a audiência na Câmara
Segundo o ministro, as ameaças e intimidações se agravaram nos últimos dias, quando oposição tentou associá-lo ao crime organizado
21/11/2023
Senado x STF
PEC das Drogas não deve avançar na proteção de usuários; votação será até final do ano
A PEC da Drogas quer colocar na Constituição a criminalização da posse e do porte de todas as drogas, ou seja do usuário
20/11/2023
STF tem maioria para manter lei das organizações criminosas
STF formou maioria para preservar os trechos da lei de organizações criminosas contestados pelo antigo PSL.
20/11/2023
Direitos Humanos
Em quatro anos, 32 quilombolas foram assassinados, mostra estudo
De acordo com levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras, Rurais e Quilombolas (Conaq) e Terra de Direitos, entre 2018 e 2022 foram mapeados 32 assassinatos.
17/11/2023
Serviço Público
Servidores da PF retomam protestos por reestruturação salarial
Policiais e servidores administrativos da PF planejam nova paralisação e protestos pela reestruturação salarial, que segue sem prazo.
16/11/2023
