{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TEMA_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
Caso Marielle
Autores do assassinato de Marielle Franco são condenados à prisão mais de seis anos após o cometimento do crime.
31/10/2024
Governo
Proposta do Ministério da Justiça, enviada ao Planalto em julho, amplia competência federal na segurança pública dos estados
31/10/2024
PEC busca ampliar os poderes das polícias Federal e Rodoviária Federal e reestruturar a política de segurança no Brasil.
31/10/2024
Segurança Pública
Relator de processo sobre o limite da atuação das guardas municipais, Luiz Fux votou pelo direito de atuação em patrulhamento comunitário.
24/10/2024
Judiciário
Alegando se tratar de um ato vexatório, seis ministros do STF votaram pela proibição da revista íntima em visitantes de unidades prisionais.
18/10/2024
Senado
Aprovada de forma unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), matéria também permite que oficiais de Justiça tenham porte de armas
16/10/2024
Senado
Texto segue para a análise do Plenário; relator Humberto Costa (PT-PE) avaliou atual regime como "defasado"
16/10/2024
Câmara dos Deputados
Articuladores do governo reconhecem chance de aprovação de anistia a presos de 8 de janeiro na CCJ, mas antecipam resistência do Plenário.
9/10/2024
Judiciário
Após pagamento de multa e conclusão de exame criminológico, Alexandre de Moraes autorizou a transição de Daniel Silveira ao regime semiaberto.
7/10/2024
Projeto Awire
Estados da Amazônia Legal foram palco de mais de 3 mil apreensões de armas de fogo pela PRF entre 2019 e 2024.
24/9/2024