Explicabilidade como requisito jurídico
LGPD, Marco Legal da Inteligência Artificial e jurisprudência do STJ consolidam a explicabilidade como requisito de governança, auditabilidade e segurança jurídica.
10/7/2026
Gestão conectada: tecnologia e IA entre o cidadão e o poder público
Como o uso estratégico da inteligência artificial e da tecnologia pode modernizar a gestão municipal e o Legislativo, aproximando serviços públicos da realidade da população.
7/7/2026
O Congresso diante da maior reforma eleitoral invisível
A inteligência artificial impõe novas regras para proteger o voto, garantir transparência e fortalecer a soberania digital.
6/7/2026
A democracia continua sendo decidida nas urnas, mas as percepções que levam até elas estão sendo disputadas em outro território.
6/7/2026
2026: O ponto de não retorno da democracia algorítmica
O avanço da IA na desinformação política exige regulação e instrumentos capazes de proteger a integridade das eleições e das instituições democráticas.
1/7/2026
Internet
Avança no Senado projeto que criminaliza criar perfil falso nas redes
Texto prevê reclusão de um a cinco anos, com aumento da pena quando houver fraude, vantagem econômica ou vítimas vulneráveis.
30/6/2026
O erro da inteligência artificial pode custar sua liberdade
O uso da inteligência artificial exige auditoria e respeito à dignidade.
30/6/2026
Inovação também precisa de segurança jurídica
Recomposição do prazo de patentes e fortalecimento do INPI podem ampliar a inovação, a segurança jurídica e a competitividade do país.
26/6/2026
Aníbal Diniz e Ricardo Berzoini
A urgência de uma estratégia nacional para data centers
O Brasil precisa transformar sua vantagem energética e sua infraestrutura digital em política de Estado para atrair investimentos com segurança jurídica e garantir soberania na economia digital.
26/6/2026
Quem controla a IA no setor público?
O vazio legal sobre a automação no serviço público ameaça o cidadão e o Estado.
25/6/2026
