telecomunicações

Robocalls: Proibição de ligações feitas por robôs avança na Câmara

Proposta prevê multas de até R$ 50 mil por chamada irregular e ainda precisa passar por outras etapas de aprovação no Congresso.

22/4/2026

Projeto proíbe ex-dirigentes de empresas fiscalizadas na Anatel

Proposta na Câmara visa prevenir conflitos de interesse.

22/3/2025