domingo, 18 de maio de 2025
Rede vai questionar artigo que veta fusão de siglas com menos de 5 anos
Partido de Marina Silva questionará regra que proíbe fusão. Criado em 2015, sigla estuda se unir ao PPS e definirá futuro em um congresso extraordinário
Congresso em Foco
17/11/2018 | Atualizado às 13:34
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![Com redução da bancada, a frente parlamentar ambientalista deverá investir na articulação de novos quadros, em especial de Marina Silva.[fotografo]Reprodução[/fotografo]](https://static.congressoemfoco.com.br/2018/11/marina-silva-reproducao.jpg "Com redução da bancada, a frente parlamentar ambientalista deverá investir na articulação de novos quadros, em especial de Marina Silva.[fotografo]Reprodução[/fotografo]")
Com redução da bancada, a frente parlamentar ambientalista deverá investir na articulação de novos quadros, em especial de Marina Silva.[fotografo]Reprodução[/fotografo]
A Rede, partido da candidata à Presidência Marina Silva, derrotada nas eleições deste ano, vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo que proíbe que siglas com menos de cinco anos possam se fundir com outras. A Rede elegeu apenas um deputado federal neste ano e não conseguiu ultrapassar a cláusula de barreira.
De acordo com reportagem do Estadão, o partido de Marina vai questionar a regra por negociar uma fusão com outra sigla, mas ter como obstáculo a data de fundação. Registrada em 2015, a Rede não poderia se fundir com outra sigla por ter menos de cinco anos, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos.
Cinco dos 14 partidos atingidos por cláusula de barreira negociam fusões
O PPS, que poderá englobar os movimentos de renovação política Agora! e Acredito, é a sigla com a qual a Rede negocia a fusão. A decisão sobre uma possível fusão ou a continuação como partido, mas com mudanças na estrutura e no estatuto da sigla, deve ser tomada no congresso extraordinário da sigla, convocado para janeiro de 2019. O congresso para definir o futuro do partido, previsto no estatuto da Rede, foi antecipado após o fraco desempenho nas urnas. Segundo o Estadão, dois grupos de trabalho vão preparar teses de fusão ou de continuidade do partido para serem apresentadas no congresso da sigla. A cláusula de barreira aprovada na minirreforma eleitoral do ano passado prevê que, neste ano, apenas os partidos que atingiram 1,5% dos votos válidos, distribuídos em nove estados com no mínimo 1% em cada um deles, ou elegeram pelo menos nove deputados federais em pelo menos nove estados terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão e rádio. A cláusula de barreira aumenta progressivamente até as eleições de 2026. Leia a íntegra da reportagem do Estadão
