Ceará vai capacitar não alfabetizados para Carteira de Habilitação

O Governo do Ceará vai disponibilizar um programa para que pessoas não alfabetizadas ou com dificuldade de escrita e leitura possam se preparar para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A preparação ficará a cargo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) e da Secretaria da Educação (Seduc) e tem como público-alvo pessoas adultas e cadastradas no Programa Bolsa Família.

O projeto foi aprovado na última semana pela Assembleia Legislativa do Estado e vai se chamar ABCDetran. A iniciativa busca proporcionar mais oportunidades para aqueles que, apesar de já dirigirem, não conseguem tirar a CNH por não saberem ler ou escrever. O Detran considera que a iniciativa também vai contribuir para um trânsito mais seguro.

O Estado já conta com um programa chamado "CNH Popular", que beneficia pessoas de baixa renda. Nesses casos, o governo banca os custos para que os beneficiários do Bolsa Família consigam tirar a habilitação.

Segundo o governo do Estado do Ceará, até agora, o CNH Popular já concedeu 183 mil habilitações gratuitas a cidadãos cearenses. O novo programa vai capacitar pessoas com dificuldade de leitura e escrita para que possam entrar no "CNH Popular".

Em 2022, um projeto-piloto do ABCDetran foi implementado no município de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, beneficiando 12 pessoas com a aquisição gratuita da CNH na categoria A. Agora, ele ganha dimensão estadual.

Como funciona o programa?

O funcionamento do ABCDetran envolve uma capacitação inicial de 81 horas/aula, focada em letramento e educação para o trânsito, com o uso de conteúdo digital e acompanhamento de monitores. A Seduc será responsável por capacitar e remunerar os professores que ministrarão as aulas. 

Após essa fase, os alunos são encaminhados aos Centros de Formação de Condutores para as aulas práticas e, posteriormente, realizam o exame prático na sede do Detran-CE. Similar ao CNH Popular, os candidatos selecionados, que devem ser beneficiários do Programa Bolsa Família, estarão isentos de qualquer custo durante todo o processo de habilitação.