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Congresso em Foco
21/11/2008 | Atualizado 24/11/2008 às 10:38
Rodolfo Torres e Eduardo Militão
Após 20 anos, o debate sobre a descriminalização do aborto volta a dividir o Partido dos Trabalhadores e reacende a discussão interna sobre a liberdade de os membros do PT votarem de acordo com suas convicções pessoais.
Os deputados petistas Henrique Afonso (AC) e Luiz Bassuma (BA) apresentaram semana passada suas defesas à Comissão de Ética do partido no processo a que respondem por serem contra a legalização da interrupção da gravidez indesejada. Segundo a Secretaria de Mulheres da legenda, eles descumprem abertamente uma resolução partidária de 2007 que aprova o direito ao aborto. Se forem condenados, Bassuma e Henrique Afonso podem ser advertidos, suspensos ou até expulsos do PT.
Dentro e fora do partido, parlamentares pró e contra o aborto ouvidos pelo Congresso em Foco condenaram a tentativa de punição para os deputados que pensam diferente numa questão classificada como de foro íntimo.
Defensor de minorias e dos direitos humanos, o senador Paulo Paim (PT-RS) concorda com a interrupção voluntária da gravidez. "Mas a gente fala tanto em liberdade de expressão e isso é de foro íntimo. É um contra-senso. Pra mim, deve-se arquivar", avaliou.
Outro defensor do direito ao aborto, o deputado José Genoíno (PT-SP) entende que os parlamentares sequer serão punidos. “Isso se resolve no âmbito político. Não cabe punição. Eles não serão expulsos”, acredita.
O deputado oposicionista Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ironiza o fato de nenhum parlamentar do PT ter sido punido no Conselho de Ética do partido por conta do suposto envolvimento no escândalo do mensalão. “O PT é liberal com roubo de dinheiro público e radical a favor da eliminação da vida”, tripudia.
Paim admite que o processo contra Bassuma e Afonso constrange o partido. Mas discorda da relação com o mensalão. "As mulheres têm o direito de fazer isso e o PT tem o direito de arquivar."
Na Câmara e no Senado, tramitam 44 projetos de leis e propostas e emenda à Constituição que tratam do aborto. Entretanto, não há previsão de votação de nenhuma delas nos plenários do Congresso.
Campanha contra
O espírita kardecista Luiz Bassuma, que participa de eventos em todo o Brasil contra a legalização do aborto, afirma que sua opinião "transcende a política". "Isso é questão fundamental na minha vida." Ele destaca que não mudará "nenhum milímetro" de suas convicções em relação ao tema.
"É um erro político que o PT está cometendo. Mesmo quem defende a legalização do aborto acha minha expulsão um erro político", justifica-se.
Ao Congresso em Foco, Bassuma disse que sua defesa destaca a necessidade de ser realizado "um debate amplo e público" com a militância petista. "Acho que a maioria é a favor do meu ponto de vista", avalia.
O mesmo pensa o evangélico Henrique Afonso. "O debate não foi feito. Nós temos quase 1 milhão de militantes. E certamente a maioria é contra." Henrique ainda admite estar ao mesmo tempo "tranqüilo" e "triste" com o caso. "Estamos defendendo o direito à vida, presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição brasileira", argumenta.
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