MP que taxa bebidas depende da oposição, diz relator
Congresso em Foco
7/10/2008 | Atualizado às 21:09
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O relator da medida provisória (MP 436/08) que altera o regime de tributação das chamadas bebidas frias (águas, refrigerantes e cervejas), deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou que a votação da matéria depende apenas da boa vontade da oposição em desobstruir a pauta da Câmara.
Ao Congresso em Foco, Cunha disse ter levado hoje (7) a questão aos líderes da base de apoio ao governo em reunião realizada na Câmara. “Saí há pouco da liderança do governo, e eles estão trabalhando para costurar um acordo com a oposição para votar a matéria”, adiantou o petista, para quem agora basta que a oposição desista da tática da obstrução para que a tramitação da proposta siga em frente.
“O relatório está pronto nas linhas gerais. Se destrancar a pauta, podemos votar”, disse Cunha, acrescentando que o texto passa por “alguns ajustes de técnica legislativa”. As “linhas gerais” a que o deputado mineiro se refere se restringem a três pontos principais: a manutenção dos contadores de produção; a alíquota mínima específica e a formação das faixas de cobrança incidentes nos produtos.
Crítico ferrenho dos itens “sem relevância” enviados à Câmara pelo Executivo, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), rebateu a tese de que a oposição não quer votar a MP 436/08. “Estive conversando com meu colégio de vice-líderes e eles me disseram: ‘Mas nem eles [governistas] estão se entendendo entre si’. Eles que se entendam”, disse o tucano à reportagem. “Dá pra votar, mas desde que eles se entendam.”
Davi e Golias
Polêmica, a MP põe em lados opostos os pequenos e os grandes fabricantes de bebida, em razão das faixas de cobrança de impostos. Grupos como AmBev alegam que os pequenos produtores querem o aumento das faixas para aumentar a margem de sonegação de impostos – que é alta entre corporações menores.
Já as empresas representadas pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afebrás) acham que há um forte lobby das grandes corporações para manter os lucros com base numa menor quantidade de faixas de tributo.
O clima de animosidade entre os fabricantes de bebida, com pressão de ambos os lados sobre os parlamentares, foi relatado no início de setembro pelo Congresso em Foco (leia). (Fábio Góis)
Ao Congresso em Foco, Cunha disse ter levado hoje (7) a questão aos líderes da base de apoio ao governo em reunião realizada na Câmara. “Saí há pouco da liderança do governo, e eles estão trabalhando para costurar um acordo com a oposição para votar a matéria”, adiantou o petista, para quem agora basta que a oposição desista da tática da obstrução para que a tramitação da proposta siga em frente.
“O relatório está pronto nas linhas gerais. Se destrancar a pauta, podemos votar”, disse Cunha, acrescentando que o texto passa por “alguns ajustes de técnica legislativa”. As “linhas gerais” a que o deputado mineiro se refere se restringem a três pontos principais: a manutenção dos contadores de produção; a alíquota mínima específica e a formação das faixas de cobrança incidentes nos produtos.
Crítico ferrenho dos itens “sem relevância” enviados à Câmara pelo Executivo, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), rebateu a tese de que a oposição não quer votar a MP 436/08. “Estive conversando com meu colégio de vice-líderes e eles me disseram: ‘Mas nem eles [governistas] estão se entendendo entre si’. Eles que se entendam”, disse o tucano à reportagem. “Dá pra votar, mas desde que eles se entendam.”
Davi e Golias
Polêmica, a MP põe em lados opostos os pequenos e os grandes fabricantes de bebida, em razão das faixas de cobrança de impostos. Grupos como AmBev alegam que os pequenos produtores querem o aumento das faixas para aumentar a margem de sonegação de impostos – que é alta entre corporações menores.
Já as empresas representadas pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afebrás) acham que há um forte lobby das grandes corporações para manter os lucros com base numa menor quantidade de faixas de tributo.
O clima de animosidade entre os fabricantes de bebida, com pressão de ambos os lados sobre os parlamentares, foi relatado no início de setembro pelo Congresso em Foco (leia). (Fábio Góis)
