Se renunciar, Roriz pode voltar à vaga que deixou

Diante da possibilidade de renúncia coletiva do senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) e seus dois suplentes – Gim Argelo (PTB) e Marcos de Almeida Castro (PMDB) –, o que levaria à convocação de uma nova eleição para preencher sua vaga de senador pelo Distrito Federal, surge uma dúvida: não estando inelegível, ele pode se candidatar novamente? Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode.

Questionado pelo Congresso em Foco, o TSE disse que não há jurisprudência ou norma escrita que impeça um cidadão no pleno exercício de seus direitos políticos de concorrer a qualquer cargo público, inclusive ao que ele acaba de renunciar para evitar um processo de cassação.

Roriz deve ser notificado sobre a abertura de investigação contra ele no Conselho de Ética amanhã. Até lá, caso renuncie, a investigação no Senado é extinta. Fontes ligadas ao senador afirmam que ele já tem pronta sua carta de renúncia e a dos dois suplentes, mas ele nega: "Não, não e não", disse aos jornalistas.

Uma vez que ele renuncie e seja novamente eleito, nada garante, porém, que a investigação contra Roriz não seja reaberta no Conselho de Ética. Isso porque o retorno do senador aconteceria na mesma legislatura e não há qualquer norma a respeito. "O fato é que ninguém tem uma resposta definitiva sobre o que aconteceria", diz a consultoria da casa.

Roriz foi flagrado pela Polícia Civil do DF tratando com o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin de Moura da divisão de R$ 2,2 milhões. Segundo a defesa do senador, o dinheiro seria do empresário Constantino Júnior, dono da Gol Linhas Aéreas. O ex-governador do DF afirma que descontou o cheque no BRB por comodidade, pegou R$ 300 mil emprestados e devolveu o restante a Constantino.

Hoje, a Mesa Diretora do Senado decidiu, por sete votos a zero, enviar ao Conselho de Ética do Senado a representação do Psol contra Roriz para abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador. (Carol Ferrare)