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TCU confirma que BB cometeu irregularidades

Congresso em Foco

17/11/2005 | Atualizado às 13:13

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Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) confirma que o Banco do Brasil cometeu irregularidades no pagamento de serviços de publicidade. Os maiores problemas foram identificados nos contratos com a agência DNA, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador do mensalão.

O contrato estava sob a responsabilidade do então diretor de Marketing do banco, Henrique Pizzolatto. Ele recebeu R$ 326 mil de Valério, e dá uma explicação estranha para o fato. Diz que fez apenas um favor, pedido por alguém cujo nome não se lembra, entregando o dinheiro a uma outra pessoa (que Pizzolatto também não identifica). Na mesma época em que o repasse foi feito, o ex-diretor comprou à vista um apartamento em Copacabana, no Rio, pagando parte do valor em espécie.

Segundo o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), o relacionamento comercial entre Valério e o BB foi uma das vias utilizadas para abastecer o chamado valerioduto. A comissão detectou desvio ao redor de R$ 10 milhões nos pagamentos feitos pelo BB, por intermédio da Visanet, à DNA.

Os técnicos do TCU concluíram que a agência recebeu indevidamente do Banco do Brasil R$ 4,2 milhões a título de bonificação na contratação de fornecedores. Segundo eles, a soma das irregularidades ligadas ao contrato BB/DNA chega, em valores atualizados, a R$ 6,3 milhões. Os técnicos acusaram o banco de "omissão e negligência" na supervisão dos contratos.

O resultado da auditoria no BB consta de um dos três relatórios aprovados ontem pelo TCU, todos relacionados com a prestação de serviços de publicidade ao governo federal. Eles também revelam fraudes e serviços não prestados nos Correios e no Ministério da Cultura. Os prejuízos são estimados pelos técnicos em pelo menos R$ 8,3 milhões.

Como ocorreu nas auditorias realizadas em contratos de publicidade da Infraero, do Palácio do Planalto e de ministérios, a irregularidade mais freqüente é a não existência de comprovação da prestação de serviços. Os auditores descobriram ainda uma fraude grosseira: a apresentação de orçamentos de empresas, supostamente concorrentes, que têm o mesmo endereço e sócios em comum.

No Ministério da Cultura, foi considerada irregular a execução do contrato a cargo da agência McCann Erickson, causando R$ 2 milhões em prejuízos. Assinado em 2000, durante o governo Fernando Henrique, o contrato demonstrou problemas, sobretudo, na subcontratação de fornecedores. Os técnicos descobriram, por exemplo, que houve combinação de preços na licitação para produção de vídeos sobre personalidades da cultura brasileira e promoção de espetáculos musicais no Rio de Janeiro.
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