A caminho da cassação

Em mais uma etapa do processo de fritura do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), os presidentes do PSDB, do PDT, do PV, do PPS e do PFL entregaram ontem ao presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), uma representação contra o parlamentar pernambucano por quebra de decoro. Severino é acusado de ter extorquido o empresário Sebastião Buani, dono de um restaurante que funciona na Câmara, quando era primeiro-secretário da Câmara.

Buani afirmou ontem à noite que já está com a cópia do cheque que teria dado a Severino como pagamento pelo contrato de concessão e que deve apresentá-la hoje em uma coletiva de imprensa. Segundo ele, essa seria a prova de que o presidente da Câmara recebeu propina, denúncia repudiada com veemência pelo deputado.

Na segunda-feira, Buani apresentou um extrato bancário que mostra um saque, de R$ 40 mil, feito no dia 2 de abril de 2002, mesma data em que ele afirma ter dado dinheiro a Severino Cavalcanti. Porém, no papel consta apenas o valor do saque e não há qualquer referência a respeito de quem poderia ter recebido o dinheiro.

O empresário acusa Severino de ter cobrado, em 2002, R$ 40 mil para prorrogar por três anos o contrato de concessão que tem com a Câmara para operar o restaurante Fiorella que funciona no 10º andar do anexo IV. Cópia do contrato, previsto para vencer em janeiro deste ano, foi publicada pela imprensa na semana passada. Um laudo pericial de 16 páginas feito a pedido da revista Veja atestou que o documento, que tem a assinatura de Severino, é autêntico.

Em princípio, o parlamentar teria sugerido que Buani pagasse R$ 60 mil pelo contrato - R$ 20 mil para cada ano. Ao alegar que não poderia arcar com o montante, Severino aceitou fazer o abate. Ainda segundo o empresário, depois de embolsar os R$ 40 mil, o então primeiro-secretário da Casa recebeu uma mesada de R$ 10 mil para manter o restaurante em funcionamento. Ao todo, foram mais de R$ 110 mil pagos a Severino.

Três crimes
Nenhum partido da base aliada decidiu bancar a representação, sob o argumento de que ainda não há provas que atestem as denúncias contra Severino. Para a oposição, o presidente da Câmara cometeu três crimes: improbidade administrativa, concussão (exigir de alguém vantagens indevidas) e desrespeito à Lei das Licitações.

Depois que for notificado pelo Conselho de Ética, o presidente da Câmara terá uma semana para renunciar, prazo limite para que o processo seja instalado. Com uma eventual renúncia, ele manterá seus direitos políticos intactos e poderá concorrer normalmente nas eleições de 2006. Cassado, o pernambucano ficará inelegível até 2015. "Ele tem até a segunda-feira para decidir", afirmou Izar.

Pressão do Planalto
O único partido do bloco governista que ameaçou integrar o movimento contra o pepista foi o PT, que, na segunda-feira, anunciou que assinaria a representação. "O PT não tem problema de apoiar a representação, pois nunca foi a favor do deputado Severino na presidência. Tanto que tinha candidato próprio na eleição da Câmara, o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh", disse anteontem o líder da bancada petista na Casa, Henrique Fontana (RS). A posição de Fontana assustou o Planalto, que conseguiu convencer a ala palaciana do partido a mudar o voto. Apenas os membros mais radicais do PT assinaram a representação.

O risco Nonô
O governo teme a cassação ou, principalmente, o afastamento de Severino Cavalcanti da presidência da Câmara. No segundo caso, assumiria a principal cadeira da mesa diretora o primeiro vice-presidente da Casa, José Thomaz Nonô (PFL-AL), membro da tropa de choque oposicionista. A presença de um pefelista na presidência em tempos de crise é uma ameaça que o Planalto quer ver longe. "Imaginem se um membro da oposição, como é o caso do Nonô, assume a presidência numa crise dessas?", questiona a deputada Maninha (PT-DF).