Manchetes dos jornais de hoje - 11jul2008

Folha de S. Paulo

11 horas após ser solto pelo STF, Dantas é preso de novo

Menos de 12 horas depois de deixar a carceragem da Polícia Federal, o banqueiro Daniel Dantas, que havia sido beneficiado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, voltou para a prisão, desta vez acusado de corrupção ativa. Dantas estava em um escritório na avenida Nove de Julho, em São Paulo, quando foi surpreendido com a nova ordem de prisão contra ele. O banqueiro havia deixado a carceragem às 5h30, ao lado da irmã, Verônica Dantas, e de outros nove funcionários do Grupo Opportunity, todos acusados de crimes financeiros -suposta formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão e lavagem de dinheiro.

Ele passou o dia num flat e, depois, foi a um escritório. Havia sido informado para não deixar São Paulo pois seu interrogatório estava previsto para ontem mesmo. Recebeu a voz de prisão por volta das 15h30. Em seguida, foi levado para o Instituto Médico Legal, onde se submeteu, pela segunda vez no mesmo dia, a um exame de corpo de delito -a primeira foi pela manhã ao deixar a prisão. Por volta das 16h50, Dantas já estava a caminho da carceragem da PF, na Lapa, onde chegou às 17h. "Esta prisão não tem nada a ver com a primeira. Os fatos e os fundamentos são completamente diferentes", afirmou o procurador da República Rodrigo De Grandis. A prisão decretada ontem é preventiva (a duração será fixada pela Justiça) e atingiu apenas o banqueiro por suposto crime de corrupção ativa -oferecimento de US$ 1 milhão a um delegado para que ele, a irmã e os funcionários fossem excluídos da investigação.

Dantas vê motivação política em prisão

O banqueiro baiano Daniel Dantas falou com exclusividade à Folha pouco antes de deixar o flat de luxo em que se hospedou ontem pela manhã, por cerca de duas horas, no Itaim, zona oeste da capital paulista. Ele tomou banho, fez a barba e vestiu roupas limpas.
Com evidente temor de estar sendo monitorado de longe, conversou com a reportagem ao lado de uma coluna, no lobby do hotel. Para evitar uma possível leitura labial por terceiros, levava a mão à boca enquanto respondia às perguntas.

Dantas disse que foi bem tratado nas dependências da PF, mas criticou o que chamou de "espetáculo desnecessário", em referência à Operação Satiagraha deflagrada na madrugada da última terça. Ele considerou "superficiais" as evidências reunidas no processo.

"São acusações totalmente infundadas. Estou convicto de minha inocência", declarou. O banqueiro se mostrou surpreso com a investigação liderada pelo delegado Protógenes Queiroz. Afirmou que acreditava que estaria tudo resolvido depois da saída dele da sociedade da Brasil Telecom e que a PF investiga coisas que já deveriam estar no passado.

"Falam que enviamos dinheiro pra fora, daqui pra lá, de lá pra cá. É bobagem, não há fundamento", afirmou. Para Dantas, sua prisão teve motivação política. Dentre as razões, especula sobre uma possível perseguição por parte do ex-ministro Luiz Gushiken (Núcleo de Assuntos Estratégicos), um claro opositor aos negócios do banqueiro com membros da cúpula do governo Lula.

PF apreende planilha de pagamentos "ao Clube'

A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, apreendeu no apartamento do banqueiro Daniel Dantas, no Rio, uma planilha intitulada "Contribuições ao Clube", na qual são registrados pagamentos de R$ 36 milhões, em dinheiro, faturas e depósitos, a quatro pessoas identificadas só pelo prenome. Um dos pagamentos, de R$ 1,5 milhão em dinheiro, é descrito como "contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente".

A planilha, encaminhada anteontem pela PF ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal, lista seis supostos desembolsos. O primeiro, datado de outubro de 2002, aponta R$ 3 milhões em "cash" para "Campanha de João à Presidência", cujo interlocutor seria alguém chamado "Rubens".

Três meses depois, em janeiro de 2003, um novo pagamento de R$ 2,5 milhões teria sido feito para a mesma "campanha". Dessa vez, os recursos foram contabilizados na forma de "pagamento de faturas".

Defesa diz que não teve acesso a documentos

A assessoria do banco Opportunity informou ontem que a defesa do banqueiro Daniel Dantas não teve acesso ao pedido de reconsideração da prisão preventiva de Dantas, acolhido ontem pela Justiça Federal, nem aos documentos apreendidos no apartamento do banqueiro. Segundo a assessoria, o banco não comentaria a planilha e o bilhete apreendidos na casa de Dantas: "Precisamos ter conhecimento primeiro para depois rebater".

Em entrevista concedida na filial do banco Opportunity em São Paulo, o advogado Nélio Machado, que defende Dantas, disse que não teve acesso ao inquérito da Operação Satiagraha. A entrevista foi dada antes da segunda prisão do banqueiro.

Ele disse que Dantas é alvo "de tortura branca". "E essa forma de bisbilhotar de forma incessante a vida alheia também merece interpretação de acordo com princípios básicos da Constituição."

Sobre a tentativa de suborno aos policiais, Machado foi indagado se o banqueiro buscou "outras formas" de acesso ao inquérito da PF. "Não tenho notícias de nenhum procedimento do sr. Daniel Dantas que não fosse através de seus advogados, como eu."

Presos dividiram celas de 12m2 e sem vaso sanitário na polícia

As celas padrão da carceragem de custódia da sede da Polícia Federal em São Paulo têm 12 m2, duas camas e uma mesa de alvenaria. Não há vaso sanitário, o banheiro é uma latrina. Mas há câmeras de segurança vigiando os presos 24 horas.

Na Operação Satiagraha, os presos foram divididos dois a dois em cada uma das celas. Na terça, as famílias puderam levar toalha, lençol e colchonete aos presos. Tudo foi entregue por carcereiros.

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, que governou a cidade de 1997 até 2000, chegou a dividir o local com o banqueiro Daniel Dantas.

O advogado do investidor Naji Nahas, Sérgio Rosenthal, afirmou que, até anteontem, seu cliente estava sozinho em uma cela.
Para entrarem na carceragem da sede da PF na capital, os presos precisam passar por triagem em uma sala reservada para isso e só então podem seguir para o pavilhão das celas. É o procedimento padrão da Polícia Federal.

Greenhalgh quis saber sobre diretor de Dantas, diz Carvalho

O chefe-de-gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, admitiu que recebeu em audiência no Palácio do Planalto, ao menos por três vezes neste ano, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), apontado pela PF como um lobista do banqueiro Daniel Dantas. O deputado teve o pedido de prisão negado pela Justiça.

Carvalho afirmou, por meio da assessoria, se lembrar que num desses encontros Greenhalgh disse que trabalhava para Humberto Braz, ex-diretor da Brasil Telecom e homem de confiança de Daniel Dantas, e pediu informações sobre uma suposta investigação sobre seu cliente no governo.

Braz teve o nome citado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, acusado de tentar subornar um delegado da PF em nome de Dantas para que o banqueiro fosse excluído da investigação. Ele está foragido.

Conforme o relato de Carvalho, o deputado disse que Braz havia sido seguido no Rio e que tinha informação de que era gente da Presidência. Carvalho então acionou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) para pedir explicações. Depois, por telefone, disse a Greenhalgh que o GSI negou qualquer investigação.

Decisão escancara disputa entre STF e PF

Advogados acreditam que o episódio de prisão, soltura e nova prisão do banqueiro Daniel Dantas, ocorrido entre terça e ontem, explicita uma guerra entre Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal. Eles divergiram sobre a "coragem" ou a "interferência indevida" do presidente do STF, Gilmar Mendes, em soltar Dantas.

Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça, afirma que a contenda entre PF e STF é uma "picuinha", apesar de "presumivelmente todos estarem lutando pela lei". Ele também criticou a atitude do ministro da Justiça, Tarso Genro, que deveria ter se preocupado em colaborar para a harmonia entre PF e STF. "O argumento dele não é o de um jurista, mas um discurso de político em campanha."

Já o criminalista Tales Castelo Branco diz que tanto a decisão de pedir a segunda prisão, pela PF, quanto sua aceitação, pelo juiz, expressa uma "dor-de-cotovelo jurídica" provocada pela decisão do STF em favor da soltura. "Esta retaliação judicial é extremamente negativa, como qualquer ressentimento ou motivação que tenham característica de represália". Castelo Branco diz ainda que o "descontentamento" do juiz de primeiro grau e do procurador regional "revela uma má administração da Justiça".

STF manda soltar Naji Nahas e Celso Pitta

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, mandou soltar no início da noite de ontem o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, que estavam presos na sede da Polícia Federal em São Paulo. Eles deixaram a prisão por volta da 1h da madrugada de hoje.

Mendes também determinou que sua decisão fosse enviada à presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, às corregedorias da Justiça Federal da 3ª região e do Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho de Justiça Federal.

A Folha apurou que, ao mandar sua decisão para esses órgãos, Mendes quer que seja investigada a atuação de Fausto De Sanctis, juiz da 6ª Vara Criminal Federal que autorizou as prisões temporárias dos acusados. Na decisão, Mendes diz, por exemplo, que "evidencia-se [nos argumentos que levaram à autorização das prisões] uma patente violação a direitos individuais dos pacientes".

A liberdade determinada ontem se estende a outras nove pessoas que tiveram a prisão temporária decretada: cinco que de fato foram presos na Operação Satiagraha -Roberto Sande Bastos, Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Antonio Moreira Dias Filho e Maria do Carmo Antunes Jannini- e quatro que estavam foragidos -Fernando Naji Nahas, Miguel Jurno Neto, Marco Ernest Matalon e Lúcio Bolonha Funaro. A ordem foi enviada, por fax, à PF em São Paulo.

"Quem vive de picaretagem um dia cai", afirma Lula ao defender ação da polícia

Em coletiva durante visita ao Vietnã, o presidente Lula defendeu ontem as operações da Polícia Federal, dizendo que "quem achar que pode viver de picaretagem algum dia vai cair". "Nós vamos continuar a investigar toda e qualquer denúncia contra toda e qualquer pessoa." Lula disse que a única maneira de alguém ficar fora dos processos de investigação é "andar na linha".

Sobre a Operação Satiagraha, Lula disse que "nenhuma pessoa envolvida tem importância político-eleitoral. Isso agora vai se transformar num processo, chega o momento em que cada um fala o que quer, cai nos canais normais do Judiciário e um belo dia terá o resultado."

O presidente sugeriu que a PF tome cuidado para evitar vazamentos e "não condenar ou absolver ninguém antecipadamente". Lamentou que não haja o costume no país de pedir desculpas a quem é absolvido.

Lula disse que a PF está resguardada pela lei, pois só quebra sigilos telefônicos ou bancários depois de decisões judiciais. Mas que o processo deve ser feito "para não distorcer o processo de investigação".

O Estado de S. Paulo

PF prende Dantas pela 2ª vez; STF manda soltar Pitta e Nahas

No dia em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, soltou o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, capturados na Operação Satiagraha, o banqueiro Daniel Dantas sofreu um duro revés. Dez horas após ter sido libertado por Mendes, ele voltou a ser preso, agora por corrupção ativa, a mando do juiz Fausto Martin De Sanctis.

O presidente do STF cobrou apuração da conduta do juiz, que justifica a prisão preventiva do controlador do Opportunity com base em novas evidências. A principal é uma planilha, que sugere pagamento milionário para evitar indiciamento e fala em campanhas.

Enquanto a Polícia Federal tenta desvendar personagens do documento, o advogado de Dantas, Nélio Machado, denuncia "tortura branca". Acusa PF, Ministério Público e juízes de formarem um "triunvirato acusatório". A resposta veio do ministro Tarso Genro, que exaltou a PF como "motivo de orgulho".

Dez horas depois de sair, banqueiro volta à cela da PF

Durou dez horas a liberdade do banqueiro Daniel Dantas. Um dia depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ter concedido liminar em habeas-corpus impetrado para soltar o controlador do Banco Opportunity, o juiz Fausto Martins De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, decidiu decretar a prisão preventiva de Dantas sob a acusação de corrupção ativa.

Dantas havia sido preso na terça-feira, durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A prisão temporária fora decidida pelo mesmo juiz De Sanctis, mas por outros crimes - gestão fraudulenta, concessão de empréstimos vedados, evasão de divisas e formação de quadrilha. Além de Dantas, outras 23 pessoas tiveram a prisão decretada - entre elas o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, também soltos ontem.

Dois acusados tiveram, naquela oportunidade, a prisão preventiva decretada: o executivo Humberto José da Rocha Braz e Hugo Chicaroni. Eles seriam emissários de Dantas responsáveis pelo pagamento de propina. A prisão preventiva por corrupção de Dantas havia sido pedida e fora, então, negada pelo juiz - o banqueiro é acusado de estar por trás do oferecimento de US$ 1 milhão ao delegado da PF Vitor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, para "obter informações sigilosas e para afastar das investigações" Dantas, sua irmã Verônica e um filho do banqueiro.

Grampos mostram assessor de Lula agindo em favor de Dantas

Sete mil páginas de grampos telefônicos são a jóia da Satiagraha, missão federal que levou à prisão Daniel Valente Dantas. Jogam luz sobre uma excepcional atuação do banqueiro nos subterrâneos do poder, gravam suas digitais em negócios privados e públicos e lobbies nos altos escalões da República. Reconstituem uma história de espionagem empresarial, intermediações, truques, cobiça e os passos daqueles que, segundo a Polícia Federal, atuam sob a tutela e o mando de Dantas - entre eles o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta e o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).

Os diálogos que a Diretoria de Inteligência da PF capturou preenchem 20 volumes protegidos pelo sigilo judicial. A escuta vigiou os grupos de Dantas e de Nahas meses a fio, dia e noite. Descobriu que os dois se uniram, formando uma organização criminosa para assumir o quinhão das teles e outros empreendimentos.

Descobriu, também, a preocupação do banqueiro em aniquilar o cerco dos agentes federais - para isso, infiltrou dois agentes de confiança para subornar um delegado, oferecendo a ele US$ 1 milhão.

O grampo, no dia 29 de maio, pegou Greenhalgh com Gilberto Carvalho, assessor especial do presidente Lula, que se compromete a buscar informações com o diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Correa. O tema da conversa é a investigação sobre o Opportunity. Ao ex-parlamentar, identificado como Gomes ou LEG, suas iniciais, teria sido dada a incumbência de levantar informações sigilosas do inquérito contra Dantas.

Planilha com supostas propinas fundamenta prisão

Pagamentos para a "campanha do João à Presidência", despesas da empresa, despesas da campanha de Letícia, além de "uma contribuição para que um dos nossos companheiros não fosse indiciado criminalmente", são os itens que constam da planilha apreendida na casa de Daniel Dantas, controlador do Opportunity, no Rio.

Ela é tida como uma das principais provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal na ação que acabou levando Dantas de volta à cadeia, na tarde de ontem. Por sua importância, chegou a ser citada na íntegra no pedido de prisão preventiva, assinado na quarta-feira pelos delegados Victor Hugo Alves Ferreira e Karina Murakami Souza.

As contribuições para a "campanha de João à presidência" são duas. A primeira, no valor de 3 milhões, tem a data de 10 de fevereiro de 2004. A segunda, de 2,5 milhões teria sido feita no dia 1º de março do mesmo ano.

O documento não indica se os pagamentos foram em reais ou em dólares. Sabe-se apenas que a primeira parcela foi feita em dinheiro, enquanto a segunda chegou ao destinatário na forma de faturas. Os intermediários dos pagamentos, chamados de "interlocutores" no documento, são identificados apenas como Rubens e Dudu.

Juiz levanta suspeita de pagamento à Anatel

A suposta organização criminosa controlada pelo banqueiro Daniel Dantas é suspeita de ter pago propina à "FCC brasileira". FCC é a sigla em inglês para a Federal Communications Commission, a agência americana responsável por regular as telecomunicações e a radiodifusão nos Estados Unidos. No Brasil, função semelhante é desempenhada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Estado procurou ontem a assessoria da presidência da agência, mas não obteve resposta sobre as suspeitas.

A revelação sobre as suspeitas envolvendo a Anatel constam da decisão do juiz Fausto Martins De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, que mandou prender novamente o banqueiro. O juiz ainda defende que a regularidade da fusão da Brasil Telecom com a OI deve ser alvo de investigação.

Na página 13, o magistrado afirma que, pelo monitoramento das conversas mantidas pelos investigados foi possível flagrar um diálogo da diretora jurídica do Grupo Opportunity, Danielle Silbergleid Ninnio, com um advogado identificado como "Korologos". A conversa, ocorrida em 27 de junho de 2008, às 14h29, mostraria, segundo o magistrado, "sinais de ousadia e zombaria sem precedentes" dos acusados em relação às investigações.

STF deu ''foro privilegiado'' a Dantas, critica procurador

O procurador da República Rodrigo de Grandis disse ontem que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que revogou a prisão temporária do banqueiro Daniel Dantas e da maioria dos demais investigados pela Operação Satiagraha foi "ilegal e inconstitucional", na medida em que suprimiu de instâncias inferiores a apreciação da decisão do juiz Fausto Martins De Sanctis, que fundamentou a prisão dos acusados na terça-feira.

"Não conheço nenhum outro caso parecido. Representa um verdadeiro foro privilegiado ao banqueiro Daniel Dantas que não consta da Constituição da República", afirmou o procurador.

Pela argumentação do procurador, o habeas-corpus preventivo de Dantas que estava em análise pelo Supremo não poderia ser usado para analisar uma nova realidade judicial: a decretação da prisão temporária do acusado.

De acordo com Grandis, a decisão do juiz De Sanctis fez com que o primeiro habeas-corpus impetrado pela defesa do banqueiro perdesse o objeto, ou seja, não se aplicaria mais à situação de Dantas, alterada pela decisão de prendê-lo temporariamente.

Gilmar Mendes quer que CNJ investigue juiz

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por ele, a Corregedoria da Justiça Federal de São Paulo e o Conselho da Justiça Federal (CJF) investiguem a conduta do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal. O juiz é o responsável pelos pedidos de prisão dos investigados na operação Satiagraha, da Polícia Federal - entre eles o banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.

A decisão de Gilmar foi encaminhada, ainda, para o TRF da 3ª Região, onde pode ser aberta uma representação contra o juiz. Caso um procedimento não seja aberto em São Paulo, o Conselho Federal de Justiça abrirá a investigação.

O pedido de Mendes deverá ser analisado pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha. Dependendo da análise que for feita, poderá ser aberta uma representação contra De Sanctis.

Lula recomenda ''andar na linha''

A única maneira de evitar uma investigação da Polícia Federal é "andar na linha", disse ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista no Vietnã. "Quem acha que pode viver de picaretagem, pode viver, mas um dia cai. Aí, vai ter que arcar com as conseqüências", afirmou. "Nós vamos continuar investigando toda e qualquer denúncia contra toda e qualquer pessoa."

Mesmo apoiando a PF, Lula recomendou cuidados para não se expor desnecessariamente nomes de suspeitos: "Não queremos nem punir nem absolver antecipadamente."

Preso doou R$ 84 mil em eleição

Entre os presos da Operação Satiagraha, realizada pela Polícia Federal, o presidente do Banco Opportunity, Dório Ferman, foi um dos poucos a fazer doações a campanhas políticas.É o que apontam os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a campanha de 2002.

O ex-prefeito Celso Pitta também doou recursos como pessoa física. Quase todo o dinheiro que ele destinou a campanhas, porém, foi para si próprio - nas duas vezes em que tentou conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados, em 2002 e 2006. Pitta não conseguiu se eleger em nenhuma das duas tentativas.

Principal executivo do Opportunity, Ferman doou R$ 15 mil em 2002 para o então deputado estadual Carlos Minc, atual ministro do Meio Ambiente, substituto de Marina Silva. Outros R$ 15 mil foram doados pelo executivo ao candidato Luiz Rogério Gonçalves Magalhães (PSB-RJ) - que não conseguiu se eleger.

O Globo

Juiz desafia STF e manda prender Dantas de novo

O banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, foi preso novamente ontem, menos de dez horas depois de ter deixado a carceragem da Polícia Federal em SP, beneficiado por um habeas corpus do presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Gilmar Mendes. O juiz da 6ª Vara Federal, Fausto de Sanctis, pediu de novo sua prisão por causa de tentativa de suborno a um delegado da PF e de documentos encontrados em seu apartamento no Rio com “Contribuições ao Clube”, uma lista de distribuição de 30 milhões (não se sabe em que moeda) em propinas, além da descrição de tentativas de manipular a imprensa para agir a favor do grupo Opportunity. Ontem, ainda, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao investidor Naji Nahas, ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e mais nove.

Gilmar: uma liminar a cada dois dias

Desde 1º de julho, o STF recebeu 116 pedidos de habeas corpus (para soltar réus). No período, o presidente Gilmar Mendes analisou 33 e concedeu 5. O de Daniel Dantas não entra na conta porque foi pedido em junho, antes da prisão de terça-feira. Dantas já teria informações de que era investigado pela PF.

Greenhalgh pediu ajuda a Carvalho

O ex-deputado federal pelo PT Luiz Eduardo Grenhalgh – desde ontem contratado como advogado oficial de Dantas – recorreu a Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, ao menos quatro vezes para saber se havia litígios contra Humberto Braz, homem de confiança de Dantas.

Inflação tem pior semestre em 5 anos

O IPCA em junho foi de 0,74%, pouco abaixo de maio (0,79%), e acumulou 3,64% no ano, o pior 1º semestre desde 2003. Em 12 meses, subiu 6,06% e o IBGE admite estouro do teto da meta em julho.

Senado cria, na surdina, 97 cargos

Numa reunião quase secreta, sem divulgação, a Mesa do Senado aprovou anteontem a criação de 97 cargos de confiança, com salários de cerca de R$ 10 mil. O presidente Garibaldi Alves foi voto vencido.