TSE: decisão sobre verticalização pode ser revista
Congresso em Foco
8/6/2006 16:03
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A decisão de tornar mais rigorosa a regra de verticalização, restringindo a formação de alianças partidárias, vai ser reexaminada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta noite. Foi o que informou o presidente da corte, ministro Marco Aurélio Mello.
Ele admitiu que a decisão pode ser revista. "Trata-se de matéria administrativa que, portanto, pode ser revista a qualquer momento", disse Mello.
O presidente do TSE disse que há possibilidade de inverter a pauta da sessão de hoje à noite, marcada para as 19 horas, para que o relator do caso, ministro César Rocha, esteja presente. Rocha tem viagem marcada para esta noite, mas estará no TSE até as 20 horas. As matérias jurídicas, em geral, são examinadas na primeira parte da sessão, e as administrativas, como a questão da verticalização, depois.
O ministro do TSE Carlos Aiyres Brito também admitiu a possibilidade de revisão da decisão. "Não pensei, não imaginei que essa decisão fosse provocar tal reação. Costumo dizer que fico com um olho no direito e outro na sociedade. Sou muito sensível aos impactos e não me envergonho de reconsiderar uma decisão, se for necessário. Vou de espírito aberto."
Segundo a interpretação feita pelo TSE no dia 6, fica proibida aliança nos Estados de partidos que estiverem fora da campanha presidencial com siglas que apóiam candidatos ao Palácio do Planalto. Ele só poderá se coligar com partidos que também estiverem excluídos da disputa nacional.
A outra mudança implantada ontem pelo tribunal, também no sentido de tornar a regra da verticalização mais dura, é que, se quatro partidos se coligarem na disputa presidencial, terão de repetir essa aliança em cada Estado ou cada partido terá de disputar a eleição estadual isoladamente.
Ele admitiu que a decisão pode ser revista. "Trata-se de matéria administrativa que, portanto, pode ser revista a qualquer momento", disse Mello.
O presidente do TSE disse que há possibilidade de inverter a pauta da sessão de hoje à noite, marcada para as 19 horas, para que o relator do caso, ministro César Rocha, esteja presente. Rocha tem viagem marcada para esta noite, mas estará no TSE até as 20 horas. As matérias jurídicas, em geral, são examinadas na primeira parte da sessão, e as administrativas, como a questão da verticalização, depois.
O ministro do TSE Carlos Aiyres Brito também admitiu a possibilidade de revisão da decisão. "Não pensei, não imaginei que essa decisão fosse provocar tal reação. Costumo dizer que fico com um olho no direito e outro na sociedade. Sou muito sensível aos impactos e não me envergonho de reconsiderar uma decisão, se for necessário. Vou de espírito aberto."
Segundo a interpretação feita pelo TSE no dia 6, fica proibida aliança nos Estados de partidos que estiverem fora da campanha presidencial com siglas que apóiam candidatos ao Palácio do Planalto. Ele só poderá se coligar com partidos que também estiverem excluídos da disputa nacional.
A outra mudança implantada ontem pelo tribunal, também no sentido de tornar a regra da verticalização mais dura, é que, se quatro partidos se coligarem na disputa presidencial, terão de repetir essa aliança em cada Estado ou cada partido terá de disputar a eleição estadual isoladamente.
