O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei (PL) 3.809/2024 que altera a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Conforme a proposição, será garantida prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para as pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer. A matéria vai para o Senado.
Ao prever que as pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer terão prioridade no agendamento de consultas, exames e tratamentos, a proposição irradia seus efeitos por todos os níveis de atenção à saúde desses pacientes, já tão fragilizados pela doença, argumenta o relator do texto, deputado Fausto Pinato (PP-SP).
O autor da proposição, Gilvan Máximo (Republicanos-DF), reafirma que a condição de prioridade para pacientes com câncer ou com suspeita do diagnóstico é extremamente importante. A detecção precoce e o tratamento ágil tornam-se essenciais para aumentar as chances de cura e melhorar a qualidade de vida dos pacientes oncológicos, afirma.
Com a alteração na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, instituída pela Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, é uma forma de garantir celeridade no atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
A otimização dos fluxos de atendimento e a garantia de prioridade aos pacientes com câncer podem resultar em uma economia significativa de recursos e, principalmente, salvar vidas, complementa o autor do PL.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), são esperados 704 mil casos novos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025. Outro fator agravante é que o
câncer já se tornou a principal causa de morte em várias cidades no país, ultrapassando as doenças cardiovasculares, conforme apontou Pinato no parecer.