Crime contra soberania: deputados acionam PGR contra Eduardo Bolsonaro

Os deputados Guilherme Boulos (Psol-SP) e Rogério Correia (PT-MG) acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O psolista afirmou que acionou o Ministério Público por crime contra a soberania nacional pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

As ações se dão após a aprovação no Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos de um projeto de lei que busca impedir a entrada do ministro Alexandre de Moraes no país. A retaliação americana foi reapresentada após o bloqueio da rede social Rumble no Brasil.

A proposta se estende para qualquer autoridade envolvida em bloqueios de plataformas sociais americanas. A proposta, apresentada sob a premissa de defesa da liberdade de expressão, surgiu como retaliação ao bloqueio do X no final de 2024, e veio acompanhada de uma ação movida por empresas de comunicação ligadas ao presidente Donald Trump contra Moraes na Flórida.

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O deputado Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e durante a estadia fez lobby pelo projeto. Solicitamos em 14/FEV, num gabinete no Congresso dos EUA, que a Dep. Maria Elvira Salazar gentilmente reapresentasse seu projeto de lei que cancela o visto de violadores da liberdade de expressão. Ela o fez no mesmo dia! E hoje ele foi aprovado na CCJ. Não tardará para virar lei, escreveu nas redes sociais.

Para Boulos, Eduardo está conspirando abertamente contra o Brasil. O deputado Rogério Correia, vice-líder do governo na Câmara, escreveu no X (antigo Twitter) que acionou a PGR para que o Eduardo Bolsonaro perca o seu passaporte diplomático e seja impedido de conspirar contra o Brasil nos EUA.

Em trecho da representação, Correia argumenta que "as condutas reiteradas do Representado configuram, ademais, um crime lesa pátria em todas as suas conotações doutrinárias e em sintonia com tratados internacionais, em tudo se equiparando às ações que vem sendo perpetradas pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro".

Veja os posts dos parlamentares:

Acabamos de acionar a PGR contra Eduardo Bolsonaro por crime contra a soberania nacional. O Bananinha "patriota" está nos EUA conspirando abertamente contra o Brasil, abanando o rabo para Trump, e fica por isso? Inadmissível. Nós vamos pra cima!

— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) February 26, 2025

?? Acionei a PGR para que o Eduardo Bolsonaro perca o seu passaporte diplomático e seja IMPEDIDO de conspirar contra o Brasil nos EUA.

CHEGA de obstruir a justiça. Pau é pau, pedra é pedra: quem cometeu crimes, ainda mais com a fartura de provas existentes, precisa ser punido. pic.twitter.com/traEtnUkBZ

— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) February 26, 2025