O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou nesta quarta-feira (19) maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por suposta tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte, onde seis ministros votaram pela rejeição dos recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro e dos generais Walter Souza Braga Netto e Mário Fernandes. A defesa do ex-presidente tentava afastar Dino e Zanin do caso, enquanto Braga Netto questionava a relatoria de Moraes.
- os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin já votaram contra os recursos. Os ministros não votam nos casos em que são alvo do questionamento. Ou seja: Alexandre de Moraes não pôde votar no caso que analisa a sua própria permanência no processo, mas pôde votar a favor de Flávio Dinl e Cristiano Zanin.
Com a decisão, a Primeira Turma do STF seguirá com o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), marcado para a próxima terça-feira (25). A PGR acusa Bolsonaro e um grupo de aliados de integrar uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
A defesa de Bolsonaro também solicitou que o caso fosse analisado pelo plenário completo do STF, composto por 11 ministros, e não apenas pela Primeira Turma, que reúne cinco magistrados. Esse pedido ainda será avaliado.
A denúncia da PGR envolve 34 pessoas, incluindo ex-ministros e militares, sob acusações como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Segundo a PGR, o grupo utilizou estrutura estatal para fragilizar a confiança no sistema eleitoral e tentou articular medidas que levariam à ruptura institucional.
O julgamento dos recursos no plenário virtual segue até esta quinta-feira (20), mas a maioria já formada garante a manutenção dos ministros na análise do caso.