STF marca para o dia 25 julgamento que decidirá se Bolsonaro será réu

O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do STF, agendou para 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado. A denúncia, liberada pelo ministro Alexandre de Moraes, será analisada em três sessões: duas no dia 25 (9h30 e 14h) e uma no dia 26 (9h30).

Nesta fase, os ministros avaliarão se a denúncia atende aos requisitos legais para a abertura de uma ação penal. Ainda não é o julgamento sobre culpa ou inocência.

• Veja a íntegra da denúncia contra Bolsonaro

Depois da apresentação das defesas dos acusados, a Procuradoria-Geral da República (PGR), considerando a delação premiada de Mauro Cid, manteve o pedido de recebimento da denúncia.

No julgamento dos dias 25 e 26, além de Bolsonaro, terão a denúncia analisada o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Eles foram denunciados em 18 de fevereiro por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. Caso a denúncia seja aceita, os acusados responderão a processo na condição de réus. Apenas nesta fase haverá o julgamento do mérito das acusações. 

Jair Bolsonaro reclamou da celeridade da Justiça no caso. Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz, escreveu o ex-presidente em publicação no X. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026, prosseguiu.