Defesa de Braga Netto: "Mauro Cid é mentiroso"

O advogado José Luís de Oliveira Lima defendeu a inocência do general e ex-ministro Braga Netto durante sua sustentação oral no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (25). Lima criticou a condução das investigações pela Polícia Federal, que, segundo ele, pulverizou as apurações e reclamou de cerceamento à defesa do seu cliente. O principal alvo do criminalista, no entanto, foi a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Segundo ele, a delação de Cid "não para em pé" e precisa ser anulada.

"Ele prestou nove depoimentos e não falou nada do general. Quando estava com risco de perder seu acordo, aí ele fala um detalhe: o financiamento do plano. Quer dizer que ele presta nove depoimentos e esquece de falar de um detalhe que me parece fundamental. Por que ele esqueceu? Porque ele é mentiroso, ele mente", declarou. O general, que foi candidato a vice de Bolsonaro em 2022, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado.

Inocência

Segundo o advogado, a PF queria que Mauro Cid incriminasse o general, que foi candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Bolsonaro em 2022. Ele contestou o fato de o acordo ter sido celebrado entre o acusado e a Polícia Federal, sem a anuência do Ministério Público. O criminalista sugeriu que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi coagido a delatar e a citar o nome do general.

Braga Netto não participou da elaboração de qualquer plano que atentasse contra o Estado Democrático de Direito, que atentasse contra a vida de um presidente da República, de um vice-presidente da República e do eminente relator [Moraes]. Braga Netto é inocente, afirmou.

De acordo com José Luís Oliveira Lima, a denúncia não aponta uma "única frase que individualize conduta criminosa" contra o ex-candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro. "Não o fez, não por inépcia, mas porque não tem absolutamente nada. Braga Netto não teve qualquer relação com os fatos de 8 de janeiro", disse.

O advogado afirmou que o general tem 42 anos de serviços prestados ao Exército, "sem qualquer mancha". "A denúncia não irá manchar sua reputação", ressaltou.

Cerceamento

Lima também bateu firme na tecla de que houve cerceamento à defesa de Braga Netto. Ele disse que nunca teve acesso ao conteúdo do celular e do computador do general e alegou que houve um "document dump" no processo. O termo se refere à prática de apresentar uma grande quantidade de documentos em uma ação judicial ou investigação com a intenção de dificultar o trabalho dos advogados. "A Polícia Federal despejou neste processo mais de 115 mil páginas, 2 mil gigabytes de documentos", exemplificou.

"A defesa está sem direito de poder selecionar os seus melhores momentos", declarou. "Num caso dessa magnitude, não pode ter nenhuma mácula, nenhuma mancha", afirmou.