Senadores aprovam reciprocidade econômica e enviam projeto à Câmara

De forma unânime entre os senadores presentes, o Plenário do Senado aprovou o projeto que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação comercial contra países que impuserem barreiras a produtos nacionais, a exemplo dos Estados Unidos. A proposta foi aprovada pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e poderia seguir para a Câmara, dispensando a análise dos demais senadores.

Veja a íntegra do projeto aprovado

Para acelerar a tramitação, os senadores decidiram levar o assunto ao Plenário, em regime de urgência. Do contrário, seria necessário esperar o prazo de cinco sessões, exigido regimentalmente nesses casos, o que retardaria o envio do projeto à Câmara. A proposta recebeu o apoio de 70 senadores e nenhum voto contrário. O texto permite a aplicação de sobretaxas, a suspensão de acordos e até o bloqueio de direitos de propriedade intelectual em resposta a tarifas adicionais, exigências ambientais mais rígidas ou violações de tratados internacionais.

O assunto provocou uma inusitada unidade entre governo e oposição. Uma das principais lideranças da bancada do agro, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) relatou a proposta. "É um projeto de interesse do Brasil para que saia ainda hoje [do Senado] e vá à Câmara dos Deputados amanhã para que o Brasil tenha defesa, instrumento se tiver algum tipo de retaliação aos seus produtos, não só produtos do agronegócio, para sentar na mesa de negociação e não retaliar, mas dialogar, tendo instrumentos fortes para fazer se for preciso a retaliação", declarou a senadora em plenário.

Assista à sessão:

Depois da aprovação de um projeto em caráter terminativo, como este, abre-se o prazo de cinco sessões para apresentação de recurso para que o texto seja levado ao plenário. Foi para encurtar esse período que os senadores decidiram levar o assunto ao plenário.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai votar a proposta ainda nesta semana e já destacou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) como relator. 

"Este episódio entre Estados Unidos e Brasil deve nos ensinar, definitvamente, que nas hora mais importantes não existe Brasil de esquerda ou Brasil de direita. Existe apenas o povo brasileiro e nós, representantes do povo, temos de ter a capacidade de defender o povo acima das nossas diferenças. É isso que o povo espera de nós. Que pensemos diferente, sim; mas não quando nosso povo está ameaçado", discursou Hugo Motta.

A medida surge como resposta a tensões recentes com a União Europeia que dificulta a ratificação do acordo com o Mercosul e, principalmente, aos anúncios do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre sobretaxas a importações. Embora respeite regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), a iniciativa busca garantir reciprocidade e proteção aos exportadores brasileiros.

Entenda o que prevê o projeto da reciprocidade econômica