Câmara vota reciprocidade econômica nesta semana, anuncia Hugo Motta

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um breve pronunciamento em plenário, nesta terça-feira (1). Ele manifestou o desejo de votar ainda nesta semana o projeto de lei que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação comercial contra países que impuserem barreiras a produtos nacionais, a exemplo dos Estados Unidos. O chamado tarifaço de Donald Trump deve ser anunciado nesta quarta-feira (2). O texto passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e poderia seguir para a Câmara sem passar pelo plenário. Os senadores, no entanto, tentam levar o assunto ao plenário ainda hoje para acelerar a votação.

Hugo afirmou que vai consultar o Colégio de Líderes para acelerar a tramitação da proposta, aprovada pela manhã no Senado. Ele destacou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para relatar o texto. "Estamos conversando com o Colégio de Líderes para que, se possível, excepcionalmente, a gente possa trazer a matéria ao plenário ainda esta semana", declarou. O deputado reafirmou seu compromisso em dar tempo para os parlamentares analisarem os projetos, a fim de evitar atropelos. 

Segundo ele, a Câmara vai agir com altivez, "sem heroísmos", equilíbrio e pragmatismo em relação ao projeto. Ele defendeu que esquerda e direita se unam para defender o povo, acima de suas diferenças. Veja a declaração de Hugo Motta:

"Este episódio entre Estados Unidos e Brasil deve nos ensinar, definitivamente, que nas horas mais importantes não existe Brasil de esquerda ou Brasil de direita. Existe apenas o povo brasileiro e nós, representantes do povo, temos de ter a capacidade de defender o povo acima das nossas diferenças. É isso que o povo espera de nós. Que pensemos diferente, sim; mas não quando nosso povo está ameaçado. Quando o povo pode correr qualquer tipo de perigo, temos de nos unir porque, antes de tudo, acima de tudo, está o povo, e tudo fica menor quando a referência é o povo. Ninguém é dono, ninguém pode falar pelo povo. Não é hora de seguirmos ninguém, mas agir com desprendimento político sem qualquer tipo de mesquinhez. Agir com altivez, mas sem falsos heroísmos. É hora de equilíbrio, pragmatismo. E buscarmos acertar e não nos desviarmos para o erro fácil. O povo espera de nós responsabilidade e lealdade, iremos cumprir nosso dever."

A proposta, que tem apoio tanto do governo federal quanto da bancada do agronegócio, permite a aplicação de sobretaxas, suspensão de acordos e até o bloqueio de direitos de propriedade intelectual em resposta a tarifas adicionais, exigências ambientais mais rígidas ou violações a tratados internacionais.

O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos pela manhã por 16 votos favoráveis e nenhum contrário. Após a aprovação, pelo regimento interno, abre-se prazo de cinco sessões para apresentação de recurso caso um grupo de senadores queira levá-lo ao plenário. Para não ter de esperar esse tempo, os senadores se articulam para votar ainda hoje em plenário. Assim, o texto poderá ser enviado imediatamente para a Câmara.

A medida surge como resposta a tensões recentes com a União Europeia que dificulta a ratificação do acordo com o Mercosul e, principalmente, aos anúncios do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre sobretaxas a importações. Embora respeite regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), a iniciativa busca garantir reciprocidade e proteção aos exportadores brasileiros.

Entenda o que prevê o projeto de lei da reciprocidade econômica