Foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União a Resolução nº 1/2025, que institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil. A proposta foi apresentada pelo senador Marcos Pontes (PL-SP) e aprovada pelo Senado com relatoria de Izalci Lucas (PSDB-DF). A frente será formada por parlamentares que assinarem a ata de instalação e poderá reunir-se em Brasília ou em outras unidades da Federação.
O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de medicamentos e reduzir a dependência de insumos importados. Segundo os autores da proposta, a frente parlamentar servirá de espaço permanente de articulação entre o Senado, o setor produtivo, a academia e o Poder Executivo. A iniciativa também poderá fomentar políticas públicas para inovação, investimento e competitividade da indústria nacional.
Na justificativa da proposta, Marcos Pontes destacou que estimular a produção local pode garantir o abastecimento de remédios em situações emergenciais e contribuir para a geração de empregos e a redução de custos na fabricação. A resolução já está em vigor e marca o início dos trabalhos da nova frente legislativa.