O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), reagiu à articulação para acelerar a tramitação do Projeto de Lei que concede anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Em nota divulgada nas redes sociais nesta segunda-feira, 14, o parlamentar classificou o PL 2.858/22 como uma aberração constitucional e uma ameaça à democracia.
A manifestação ocorre após o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolar requerimento de urgência para o projeto com apoio de 264 deputados - entre eles, 146 de legendas que integram a base governista. Agora, cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir se leva o pedido ao plenário ou o mantém na fila de espera.
Segundo Lindbergh, o projeto é um instrumento forjado para livrar Bolsonaro e seu grupo criminoso da cadeia, abrangendo não só os atos do 8 de janeiro, mas também iniciativas anteriores e posteriores ao episódio. O deputado menciona, inclusive, a chamada Operação Punhal Verde e Amarelo, que teria incluído planos de assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
A nota da bancada destaca ainda que o texto busca extinguir efeitos cíveis, penais e políticos, o que, na prática, poderia derrubar decisões do TSE que tornaram Bolsonaro inelegível. Lindbergh também questionou o momento da proposta. Como apreciar uma lei para beneficiar eventualmente alguém que nem foi julgado?, indagou.
NOTA DA BANCADA DO PT NA CÂMARAPL da Anistia: uma aberração contra a democraciaO PL comemora o protocolo de um requerimento de urgência para o projeto de anistia do Bolsonaro e seu entorno golpista, mas queremos aqui reafirmar que existem 2245 projetos tramitando em regime de…
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) April 14, 2025
O projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, apresentado ainda em 2022, ganhou novo impulso com o apoio formal de 264 deputados a um requerimento de urgência.
Apesar do número expressivo, a urgência ainda depende de decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta.
A proposta enfrenta forte resistência da bancada do PT, que vê na medida uma tentativa de obstruir os julgamentos em curso no STF e de reabilitar politicamente Jair Bolsonaro.