A Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (29), às 9h, a possível derrubada do decreto que elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O tema será tratado em reunião de líderes convocada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que reuniu-se na noite anterior com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A medida publicada pelo governo prevê arrecadar até R$ 40 bilhões até 2026. Ela aumenta a taxação sobre operações de crédito, remessas internacionais e uso de cartões no exterior. A repercussão foi negativa entre parlamentares e no mercado: o dólar subiu, o Ibovespa caiu e bancos alertaram para aumento do custo do crédito.
A reação do Congresso expõe o desgaste entre Legislativo e Executivo diante de medidas tributárias adotadas sem negociação prévia. Mais de 20 projetos já foram protocolados para sustar o decreto. Se o Congresso derrubar a norma, o governo pode ter de cortar mais R$ 20 bilhões em gastos ainda neste ano.
Governo alerta para risco de paralisação
Em conversa com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Haddad alertou que a revogação do decreto pode levar a um "shutdown" - paralisação parcial da máquina pública por falta de recursos para despesas não obrigatórias. O governo já recuou de parte do decreto, retirando a taxação sobre remessas de fundos ao exterior.
Congresso quer alternativa
Hugo Motta afirmou que o Congresso está "esgotado" com medidas que elevam tributos e cobrou uma agenda de reformas estruturais. Segundo ele, o debate sobre a revogação do decreto deve vir acompanhado da discussão sobre reformas como a administrativa.
O desfecho da reunião pode definir o futuro do decreto e os rumos da articulação política entre Planalto e Congresso.