Alta do IOF: Haddad alerta Congresso sobre risco fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se na noite desta quarta-feira (28) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tentar conter a insatisfação do Congresso com o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o ministro, a medida está mantida, mas enfrenta forte resistência de parlamentares. Pelo menos 20 projetos para derrubar o aumento do IOF foram apresentados na Câmara e no Senado.

Haddad afirmou ter sido chamado pelo deputado e pelo senador para explicar a necessidade da elevação do IOF e alertar sobre as consequências de uma eventual derrubada do decreto presidencial. De acordo com ele, sem a arrecadação estimada de R$ 20 bilhões em 2025, será necessário um corte adicional de despesas, o que poderia comprometer o funcionamento da máquina pública.

"Expliquei os impactos de uma eventual rejeição da medida. Isso acarretaria um contingenciamento adicional, e ficaríamos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública, do Estado brasileiro", declarou o ministro ao relatar o encontro com Hugo e Alcolumbre.

A Fazenda estima arrecadar até R$ 40 bilhões com a medida até 2026. Entre os principais pontos do decreto está a elevação da alíquota sobre operações de crédito e remessas internacionais, além da taxação de 3,5% sobre envio de recursos para investimentos no exterior. Esse último item gerou reação negativa no mercado e já foi revertido as remessas seguem isentas.

Congresso pressiona por revogação

A pressão política para derrubar a medida é crescente: mais de 20 projetos de decreto legislativo (PDLs) foram protocolados para sustar os efeitos da nova política tributária. O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou que a Casa deve deliberar sobre a questão nos próximos dias. Nesta quinta-feira (29), uma reunião de líderes discutirá o tema.

"Estamos muito preocupados com essa medida e com os impactos que ela trouxe", afirmou Motta. "O Parlamento tem incômodo com medidas que busquem aumento de impostos", acrescentou.

Segundo ele, uma eventual votação do PDL exigirá também um debate mais amplo sobre alternativas fiscais estruturais.

Governo promete medidas estruturantes

Diante da resistência, Haddad afirmou que o governo está disposto a construir uma agenda de médio e longo prazo com medidas estruturais para o equilíbrio fiscal. Ele relatou que tanto Hugo Motta quanto Davi Alcolumbre pediram a apresentação de propostas que envolvam reformas no gasto primário, gasto tributário e no Orçamento como um todo.

"Expliquei o problema de curto prazo que temos, mas falei que é absolutamente possível pensarmos em uma agenda estruturante", declarou Haddad.

Uma nova reunião com os presidentes das Casas está prevista para depois da próxima semana, com a expectativa de apresentação dessas propostas.

Equilíbrio entre ajuste e política

Apesar da insatisfação, Haddad enfatizou que em nenhum momento o governo discutiu a revogação do decreto. A prioridade, segundo ele, é manter o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e estabilidade institucional.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou que não há debate interno sobre recuo. No entanto, as pressões internas e externas ao Parlamento indicam que o futuro da medida dependerá da articulação política nos próximos dias.