STF ouve Rogério Marinho e encerra fase de depoimento de testemunhas

Após duas semanas de depoimentos intensos, o Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta segunda-feira (2) a fase de oitivas da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por sete ex-integrantes de seu governo. A etapa será encerrada com o depoimento do senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Bolsonaro e lder da oposição no Senado. Ao todo, o STF ouviu 51 testemunhas.

As audiências, iniciadas em 19 de maio, revelaram bastidores das movimentações golpistas no alto escalão do governo após as eleições de 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, presidiu diretamente várias sessões um procedimento atípico e chegou a intervir para manter a ordem, inclusive advertindo uma testemunha de defesa por desacato.

Núcleo central e trama golpista

A maioria dos depoimentos reforçou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo a qual Bolsonaro e os demais acusados Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Mauro Cid e Almir Garnier compunham o núcleo central da tentativa de ruptura institucional. De acordo com a PGR, foi desse grupo que partiram as principais decisões e ações para subverter o resultado eleitoral.

Entre os episódios mais graves está a apresentação, por Bolsonaro, de uma minuta golpista a comandantes das Forças Armadas. Ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica confirmaram reuniões em que se discutiu a prisão do ministro Alexandre de Moraes e medidas como a decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou um estado de defesa. Apesar de tentar minimizar a gravidade dos encontros, o general Marco Antônio Freire Gomes reafirmou em juízo: Com 50 anos de Exército, eu jamais mentiria. Eu e o brigadeiro Baptista nos colocamos contrários ao assunto.

Contradições na defesa

Embora Bolsonaro tenha acompanhado virtualmente todas as audiências, as defesas não conseguiram desmontar os principais pontos da acusação. Ao longo do processo, abriram mão de 28 testemunhas inicialmente arroladas. Alguns depoentes, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), tentaram isentar Bolsonaro, descrevendo-o como abatido e resignado após a derrota eleitoral, e negaram qualquer intenção golpista.

No entanto, testemunhas que também foram arroladas pela acusação, como os ex-comandantes militares, relataram que Bolsonaro estudou medidas de exceção para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Outro depoimento revelador foi o do ex-advogado-geral da União Bruno Bianco, que afirmou que Bolsonaro, em reunião com os comandantes militares e o ministro da Defesa, perguntou se algo poderia ser feito na via jurídica em relação ao resultado das eleições.

Interferência da PRF nas eleições

As oitivas também confirmaram a atuação irregular da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno. Testemunhas de defesa do ex-ministro Anderson Torres admitiram que houve uma operação na véspera da votação, embora nenhuma irregularidade tenha sido comprovada. Já o ex-coordenador de Inteligência da PRF, Adiel Pereira Alcântara, declarou que houve ordens para um "policiamento direcionado", com o objetivo de dificultar o deslocamento de eleitores petistas no Nordeste.

Com o fim da fase de oitivas, a ação penal avança para a etapa dos interrogatórios dos réus, incluindo Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes deve marcar as datas das sessões, que contarão com a presença da PGR, das defesas e do próprio Moraes, que poderá fazer questionamentos diretos.

As defesas ainda poderão pedir novas diligências e perícias nos próximos cinco dias. A denúncia contra os oito réus do chamado Núcleo 1 foi aceita em março. Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armaa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Enquanto isso, as oitivas referentes aos demais núcleos da trama golpista Núcleos 2, 3 e 4 ainda não têm data marcada.

Com os depoimentos encerrados e os principais pontos da acusação confirmados em juízo, o caso caminha agora para um momento crucial: Bolsonaro e seus aliados mais próximos terão de se explicar, pessoalmente, diante da Justiça, sobre as articulações para tentar impedir a posse do presidente eleito e romper com a ordem democrática.