Entidade recebeu R$ 53 milhões em emendas para ensinar jogos online

A entidade Associação Moriá, localizada em Brasília e alvo de denúncias de irregularidades em emendas parlamentares, declarou ter atendido 3,5 milhões de jovens em cidade com população de 398 mil habitantes. A informação foi revelada pelo portal Metrópoles, que também expôs o recebimento de R$ 53 milhões em emendas parlamentares de 2023 a 2024.

A maior parte das emendas, R$ 46 milhões, foi destinada a um programa que ensina crianças e adolescentes a jogarem jogos eletrônicos, como Free Fire e Valorant. A organização é chefiada por um ex-cabo do Exército, um motorista e uma técnica em enfermagem e, de acordo com a reportagem, não exerce as funções na sede indicada oficialmente.

Os seguintes parlamentares destinaram verbas ao projeto gamer:

• deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF) - R$ 27,6 milhões
• senador Izalci Lucas (PL-DF) - R$ 15,5 milhões
• deputada federal Bia Kicis (PL-DF) - R$ 1,5 milhão
• deputado federal Julio Cesar (Republicanos-DF) - R$ 800 mil
• deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) - R$ 500 mil

De acordo com o atestado de capacidade técnica da entidade, documento no qual associações devem comprovar suas atividades, a Associação Moriá realizou três projetos com a Prefeitura de Anápolis. No texto, a organização diz ter atendido 3,5 milhões de jovens, o município goiano, no entanto, possui 398 mil habitantes. Ao Congresso em Foco, a comunicação da organização afirmou que se tratou de um "erro de digitação", que foi prontamente corrigido para o número de 3,5 mil jovens.

Investigação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na quinta-feira (17) a Advocacia-Geral da União (AGU) e as Advocacias-Gerais da Câmara dos Deputados e do Senado para se manifestarem sobre o repasse de R$ 53 milhões em emendas para a entidade.

Após a repercussão midiática do fato, o Supremo pediu a manifestação dos órgãos. Conforme Flávio Dino, a Controladoria-Geral da União (CGU) já havia anteriormente apontado irregularidades na entidade, em relação à ausência dos critérios de transparência. Mesmo fora do prazo, a organização conseguiu fazer os ajustes necessários para estar apta a receber verbas.

O magistrado solicitou que os Poderes Executivo e Legislativo comprovem a adoção de medidas normativas para a adequada destinação de recursos a entidades dessa natureza, "de modo a evitar que sejam beneficiadas entidades sem sede realmente em funcionamento e/ou sem corpo técnico". A decisão também engloba entidades que não tenham comprovada atuação na área alcançada pela emenda parlamentar.

O que dizem os parlamentares

Em nota, o deputado Fred Linhares, líder em empenho de emendas à organização, afirmou que "seu papel se restringe à indicação de recursos ao ministério competente, responsável pela análise técnica, aprovação e execução do projeto apresentado pela entidade proponente" .

Ele ainda aponta que a indicação dos recursos teve um projeto com "forte impacto social": a oferta de cursos profissionalizantes voltados para alunos da rede pública. "Trata-se de uma iniciativa que visa preparar jovens para o mercado de trabalho e fomentar a inclusão digital, deixando um legado importante para a educação do Distrito Federal",aponta.

O parlamentar também reforçou que além do processo técnico dos ministérios, outros órgãos de fiscalização e controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público, "têm autonomia para investigar, auditar e tomar as medidas cabíveis diante de qualquer indício de irregularidade".

A deputada Bia Kicis apontou que "a indicação dos recursos foi feita por meio de emenda de bancada, por indicação do deputado Fred Linhares, e foi aprovada de forma coletiva". Ela também ressaltou a importância do projeto em qualificar jovens em áreas digitais e indicou que a escolha "teve como critério o mérito da proposta apresentada, que se conecta à necessidade de formação profissional e inovação".

A parlamentar também destacou que a associação apresentava toda a documentação exigida pela legislação no momento da destinação. "Cabe lembrar que a execução e a fiscalização desses recursos não são atribuições do parlamentar, mas sim dos órgãos do Poder Executivo responsáveis pela contratação, que devem certificar a lisura da entidade antes da formalização do contrato e apurar eventuais irregularidades", complementar.