Atenção ao Sono
Comissão aprova política no SUS para distúrbios do sono
O principal objetivo é ampliar a conscientização, a prevenção e o tratamento relacionados a esses distúrbios.
Congresso em Foco
7/7/2025 17:48
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece a Política Nacional de Atenção aos Distúrbios do Sono no Sistema Único de Saúde (SUS). O principal objetivo é ampliar a conscientização, a prevenção e o tratamento relacionados a esses distúrbios.
Entre as diretrizes da política, destacam-se a garantia de acesso universal e equânime aos serviços, cuidados e equipamentos de saúde, bem como o estímulo à criação de centros de referência para o diagnóstico e tratamento das doenças do sono. Além disso, busca-se promover a educação continuada dos profissionais de saúde, desenvolver estudos sobre os distúrbios do sono e estabelecer instrumentos de avaliação e monitoramento da política.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Célio Silveira (MDB-GO), ao projeto de lei 3.715/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e ao apensado (PL 496/24). A proposta original visava incluir os exames de polissonografia e poligrafia no SUS para diagnosticar distúrbios do sono. Embora o exame já seja oferecido por meio de portaria, o autor defendia a explicitação na lei.
Projeto institui a Política Nacional de Atenção aos Distúrbios do Sono no SUS.Fernando Frazão/Agência Brasil
O parecer aprovado prioriza a implementação de centros de referência sobre os distúrbios do sono em todo o país. O relator explicou que, apesar de o SUS realizar o principal exame para diagnosticar as alterações no sono, as atividades estão dispersas. "Os dados revelaram a existência de 50 centros de sono, a maioria concentrados no Sudeste (22 unidades), seguido pelo Nordeste com 10 centros, Sul com 8, Centro-Oeste com 4 e Norte com 3", afirmou o relator.
Silveira destacou que "os distúrbios de sono são condições crônicas altamente prevalentes na população brasileira", e as estimativas indicam que mais de 70% dos brasileiros sofrem com algum problema ligado ao sono, como a insônia.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, necessita aprovação na Câmara e no Senado Federal.
