Deputados do Psol e do Novo ficam no final da fila de emendas individuais

Os deputados do Psol e do Novo, partidos de orientações políticas opostas, estão esperando mais tempo que a média para ver suas emendas parlamentares individuais irem adiante. É o que mostra um levantamento do Congresso em Foco a partir de dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), consultados na última quarta-feira (9):

• Os deputados dos dois partidos tiveram, até agora, só 7% das suas emendas individuais empenhadas (momento que o recurso é reservado para o fim que o parlamentar definiu). Na Câmara, a taxa geral é de 25%.
• A liquidação das emendas também tem andado mais devagar para parlamentares dos dois partidos: 1% para o Novo, menor taxa da Casa, e 2% para o Psol, pontuação igualada apenas pelo partido Cidadania. Essa etapa corresponde ao momento que o bem ou serviço pedido pelo deputado já foi contratado.

As emendas parlamentares são, na prática, pedaços do Orçamento do governo federal que têm seus destinos definidos pelos parlamentares - um deputado pode usar uma emenda para, por exemplo, adquirir equipamento para um hospital ou realizar uma obra pública na sua cidade. É uma forma dos deputados e senadores direcionarem dinheiro para as cidades onde foram mais votados, ou negociar apoio político de prefeitos ou líderes regionais.

O levantamento do Congresso em Foco considerou um tipo específico de emenda, que são as emendas individuais. São aquelas a que todos os deputados têm direito; cada um pode direcionar R$ 37 milhões do Orçamento para onde achar melhor.

As emendas individuais são impositivas, o que significa que o governo é obrigado a pagá-las ainda em 2025. Mas não há regra definida sobre a ordem que os bens e serviços são adquiridos; ainda que seja só por burocracia, alguns parlamentares acabam ficando na frente dos outros na fila. Qualquer que seja o motivo, os parlamentares do Psol e do Novo estão ficando mais para o final.

Visões inversas

Psol e Novo são legendas de orientações políticas opostas: o primeiro, que costuma ser considerado como partido da base do governo, está mais à esquerda em relação a Lula e defende pautas que considera de interesse do trabalhador e minorias. Já o Novo, uma das legendas da direita no Congresso, assume um discurso de defesa do livre mercado e, junto ao PL, faz oposição firme ao Planalto.

Hoje, o Psol tem 13 deputados na Câmara. O Novo, quatro.