Itamaraty critica tarifas unilaterais em discurso firme na OMC

Em discurso enfático apresentado nesta quarta-feira (23) na Organização Mundial do Comércio (OMC), o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Gough, criticou duramente a imposição de tarifas "arbitrárias" e "implementadas de forma caótica", que, segundo ele, estão minando o Sistema Multilateral de Comércio e lançando a economia global em risco de estagnação. Embora não tenha citado diretamente o ex-presidente norte-americano Donald Trump, o recado teve como alvo evidente a política tarifária adotada por Washington.

"Estamos testemunhando um ataque sem precedentes à credibilidade da OMC", alertou Gough, ao criticar medidas unilaterais que violam princípios centrais do sistema, como a não discriminação e o tratamento da nação mais favorecida. Para ele, tais ações comprometem a previsibilidade e a estabilidade jurídica do comércio internacional.

O diplomata brasileiro afirmou que essas tarifas vêm desorganizando cadeias globais de valor e têm sido utilizadas como ferramentas de coerção política. "Estamos agora testemunhando uma mudança extremamente perigosa rumo à utilização de tarifas como instrumento de tentativa de interferência nos assuntos internos de terceiros países", denunciou.

Legalidade internacional

Gough afirmou que o Brasil, como democracia estável, continua comprometido com o Estado de Direito, o respeito às normas internacionais e a busca de soluções pacíficas para controvérsias. Segundo ele, o país pretende priorizar a via diplomática, mas recorrerá a todos os meios legais disponíveis, incluindo o sistema de solução de controvérsias da OMC, caso as negociações não prosperem.

Reforma urgente

Em sua fala, o representante do Itamaraty destacou que o sistema de comércio multilateral, celebrado neste ano pelos 30 anos da OMC, vive momento de "séria instabilidade" e precisa de uma reforma estrutural e abrangente. Ele defendeu que os países desenvolvidos "os que mais se beneficiaram do sistema" assumam a dianteira na luta contra o avanço de medidas unilaterais e que os países em desenvolvimento se unam na defesa do multilateralismo.

Citando artigo recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o embaixador reforçou o apelo por uma reconstrução da ordem internacional baseada no diálogo: "Há uma necessidade urgente de retomar o compromisso com a diplomacia e reconstruir os alicerces de um verdadeiro multilateralismo capaz de responder ao clamor de uma humanidade temerosa por seu futuro", afirmou.

Alerta contra a fragmentação

Gough concluiu seu discurso com um apelo à unidade internacional: "Negociações baseadas em jogos de poder são um atalho perigoso para a instabilidade e a guerra. Ainda temos tempo para salvar o Sistema Multilateral de Comércio. O Brasil continua disposto a discutir e cooperar com esse objetivo".

A declaração do Itamaraty ocorre em um momento delicado nas relações comerciais globais, especialmente diante da perspectiva de nova candidatura de Donald Trump à Casa Branca, reacendendo temores de escaladas protecionistas e maior isolamento dos organismos multilaterais.