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MINERAÇÃO
Congresso em Foco
26/7/2025 | Atualizado às 13:58
A tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos ganhou um novo ingrediente nesta semana: o interesse formal do governo Donald Trump pelos minerais estratégicos brasileiros. Diante da iminente imposição de sobretaxas de 50% sobre produtos brasileiros, com vigência prevista para 1º de agosto, diplomatas norte-americanos procuraram representantes do setor mineral para reforçar um recado: os EUA querem acesso direto aos chamados minerais críticos do Brasil insumos-chave para a transição energética e a indústria de alta tecnologia.
O gesto acendeu o alerta no Planalto. O presidente Lula reagiu em público: "Temos todo o nosso petróleo para proteger. Temos todo o nosso ouro para proteger. Temos todos os minerais ricos que vocês querem para proteger. E aqui ninguém põe a mão. Este país é do povo brasileiro".
A declaração, feita durante cerimônia em Minas Novas (MG), foi uma resposta direta à movimentação da embaixada americana. O encarregado de negócios, Gabriel Escobar, reuniu-se com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e pressionou por acordos de aquisição de minérios brasileiros.
O interesse dos EUA faz parte de uma estratégia global de redução de riscos geopolíticos, reindustrialização verde e fortalecimento de cadeias críticas ocidentais. Apesar da importância desses elementos para a chamada "economia do futuro", o Brasil ainda patina na legislação sobre o assunto.
Autonomia e soberania
As chamadas terras raras e os minerais críticos, citados por Escobar na conversa com o Ibram, são essenciais para as tecnologias do presente e do futuro: de celulares e veículos elétricos a turbinas e sistemas de defesa. Embora não sejam exatamente raros, sua extração é complexa e concentrada em poucos países.
Considerados "críticos" por sua importância estratégica e risco de escassez, esses minerais impulsionam a transição energética e a inovação industrial. Em um mundo cada vez mais tecnológico, tornaram-se peças-chave na disputa por autonomia e soberania. Por isso, nações como os EUA buscam garantir seu suprimento e reduzir a dependência da China.
Por que valem tanto
Poucos países combinam diversidade geológica, segurança jurídica e capacidade produtiva como o Brasil. Com boas relações internacionais e uma matriz elétrica 85% renovável, o país detém a segunda maior reserva mundial de terras raras (cerca de 22 milhões de toneladas), atrás apenas da China, que possui o dobro e responde por 70% a 80% da produção global e por quase 100% do refino de certos elementos, como disprósio, térbio e ítrio.
O território brasileiro abriga reservas significativas de quase todos os minerais considerados críticos por agências dos EUA, União Europeia, Japão e OCDE.
Entre os mais disputados:
O mapa da cobiça
O subsolo brasileiro abriga reservas significativas e diversificadas de minerais críticos:
Terras raras:
Lítio:
Nióbio:
Cobre:
Níquel e Cobalto:
Grafite natural:
Tântalo e Estanho:
Zinco, Molibdênio, Vanádio:
O que os EUA estão propondo
Segundo o Ibram, os diplomatas norte-americanos foram enfáticos: querem respostas rápidas. O plano da administração Trump vai além da simples compra de minério. Inclui:
O Brasil oferece um diferencial: produção com baixa emissão de carbono, graças à matriz predominantemente hidrelétrica. Além disso, pode fornecer certificações ESG, atraentes para mercados como EUA e União Europeia.
Mas, na prática, o país ainda exporta majoritariamente minério bruto e reimporta produtos industrializados a preços altos. O presidente do Ibram, Raul Jungmann, lembrou que qualquer negociação deve passar pelo governo federal, pois os recursos minerais pertencem à União, como determina a Constituição.
Legislação obsoleta
Apesar das reservas estratégicas, o Brasil não possui uma legislação específica para regular terras raras e minerais críticos. O setor segue amparado pelo antigo Código de Mineração, de 1967, atualizado apenas por decretos.
Projetos como o PL 2210/2021 e o PL 2780/2024 tramitam no Congresso, mas nenhum avançou. O governo Lula promete lançar ainda este ano uma Política Nacional de Minerais Críticos, a ser apresentada na COP30, que ocorrerá no Pará.
Entre os objetivos estão:
Mercado em disputa
Enquanto isso, empresas estrangeiras seguem investindo, mas sem segurança jurídica e com toda a produção sendo exportada in natura, muitas vezes para a própria China.
Hoje, a única mineradora brasileira em operação comercial é a Serra Verde, em Minaçu (GO). Com financiamento da americana Denham Capital e da holandesa SVMP, a empresa começou a operar em 2024, emprega cerca de 1.300 pessoas e exporta 100% da produção.
Outras empresas em expansão:
Apesar do interesse crescente, a maioria dos projetos ainda está em fase de prospecção ou licenciamento. Sem estrutura local de refino nem marco regulatório, o Brasil permanece como exportador de matéria-prima, um papel frágil num mercado geopolítico cada vez mais competitivo.
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