STF ouve núcleo 3 em julgamento sobre tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (28) a última etapa de interrogatórios dos réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2022. A partir das 9h, serão ouvidos os integrantes do chamado "núcleo 3" da Ação Penal 2.696. O grupo, composto por nove militares do Exército e um agente da Polícia Federal, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar nas chamadas "ações de campo", que envolveriam monitoramento, sequestro e assassinato de autoridades públicas.

As audiências ocorrerão por videoconferência e seguirão ordem alfabética. A realização dessa etapa foi confirmada em 23 de julho pela juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Quem são os réus do núcleo 3

Segundo a denúncia da PGR, os dez acusados agiram para pressionar o alto comando do Exército a apoiar um golpe de Estado. São eles:

• Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército
• Márcio Nunes de Resende Jr., coronel do Exército
• Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército
• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército
• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército
• Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel do Exército
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército
• Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva do Exército
• Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal

A acusação aponta que esse núcleo foi encarregado das ações operacionais para desestabilizar instituições democráticas e executar planos violentos contra representantes dos Três Poderes.

Fases anteriores

O STF já concluiu as audiências com os réus dos outros três núcleos da chamada trama golpista:

Núcleo 1: interrogado presencialmente em 9 e 10 de junho, o grupo inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de altos oficiais e ex-ministros, como Augusto Heleno, Braga Netto, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira. Esse núcleo é apontado como o comando político e institucional da tentativa de ruptura democrática.

Núcleo 2: ouvido em 24 de julho, é acusado de ter elaborado a "minuta do golpe" e de promover blitze rodoviárias no Nordeste para dificultar o voto de eleitores. Entre os réus estão Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, e Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF.

Núcleo 4: também interrogado em 24 de julho, teria atuado na disseminação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral e autoridades públicas, com o objetivo de minar a confiança nas urnas e preparar o terreno para o golpe.

Próximos passos no processo

Com a conclusão dos interrogatórios do núcleo 3, será encerrada a fase de instrução penal da Ação Penal 2696. A partir disso, a defesa e a acusação terão prazos para apresentar suas alegações finais. Em seguida, caberá ao STF julgar o mérito do processo.

Se forem condenados, os réus poderão apresentar apenas recursos internos, como embargos de declaração, uma vez que o julgamento ocorre na última instância da Justiça brasileira.

O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que já conduziu medidas anteriores, como buscas, prisões e quebras de sigilo. O caso é um dos mais emblemáticos desde a redemocratização e envolve altas autoridades civis e militares da República.