Em discurso firme nesta sexta-feira (1º), o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, saiu em defesa de Alexandre de Moraes e criticou duramente os ataques que a Corte vem sofrendo nas últimas semanas. Sem mencionar diretamente Eduardo Bolsonaro (PL-SP), mas em referência direta ao deputado, Gilmar afirmou que um parlamentar "fugiu do país para covardemente difundir aleivosias contra o Supremo Tribunal Federal, num verdadeiro ato de lesa-pátria".
A fala foi feita durante sessão no STF, no contexto da escalada de tensões entre o Judiciário brasileiro e autoridades americanas. Na véspera, o governo dos Estados Unidos aplicou a chamada Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes, sob acusações unilaterais de violação de direitos humanos, decisão que gerou indignação entre membros do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.
- Veja a íntegra.
"Resposta à altura"
Gilmar Mendes classificou as críticas e sanções como uma tentativa de deslegitimar o Judiciário brasileiro e afirmou que "o Supremo Tribunal Federal não se dobra a intimidações". Ele destacou que as acusações partem de setores radicais inconformados com a derrota nas eleições presidenciais de 2022 e que agora tentam descredibilizar as instituições democráticas.
"É preciso deixar claro à nação: este Supremo Tribunal Federal não se curvou à ditadura militar nas décadas de escuridão que mancham a história nacional; [...] esta mesma Corte não haverá de submeter-se agora, e está preparada para enfrentar, uma vez mais e sempre, com altivez e resiliência, todas as ameaças – venham de onde vierem."
Críticas a Eduardo e empresas de tecnologia
Ao criticar "pessoas avessas à democracia" que vêm articulando ataques internacionais contra o STF, Gilmar apontou o dedo para parlamentares que "trabalham abertamente contra os interesses de seu próprio país", numa clara referência ao deputado Eduardo Bolsonaro, que tem articulado nos EUA medidas de pressão contra o Judiciário brasileiro.
O ministro também acusou plataformas digitais de permitirem a disseminação de conteúdos ilícitos e de resistirem às decisões judiciais. Ele reiterou que a responsabilização das big techs pelo conteúdo veiculado é essencial para preservar a democracia.
Solidariedade a Moraes
Gilmar finalizou o discurso com palavras de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de "prudente e assertivo" na condução das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
"Ministro Alexandre, Vossa Excelência tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro. Aos propagadores da instabilidade e do caos, irresponsáveis e pusilânimes: não tenham dúvida de que seus atos criminosos contra autoridades constituídas e contra o povo brasileiro receberão uma resposta à altura."
O pronunciamento é mais um marco na ofensiva institucional contra o que os ministros do STF classificam como uma tentativa coordenada de minar a independência do Judiciário brasileiro. Ao colocar a atuação da Corte no centro da defesa da soberania nacional, Gilmar elevou o tom contra o que chamou de "entreguismo" e reafirmou o compromisso da Corte com a Constituição.