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Saúde
Congresso em Foco
30/9/2025 | Atualizado às 18:09
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância e reconhece esses trabalhadores como integrantes da área da saúde. A proposta, prevista no PL 2.336/2023 e de autoria da Câmara dos Deputados, retorna para análise dos deputados.
O texto define critérios para o exercício da atividade. Entre os requisitos estão idade mínima de 21 anos, ensino médio completo, carteira de habilitação nas categorias D ou E e comprovação de treinamento específico com reciclagem a cada cinco anos. Os profissionais que já atuam na função terão prazo de 60 meses, contados a partir da entrada em vigor da futura lei, para se adequar às exigências.
O projeto também descreve as atribuições do condutor de ambulância. Entre elas estão condução do veículo conforme o estado clínico do paciente, manutenção básica do automóvel, apoio a procedimentos de suporte básico de vida, comunicação com a central de regulação médica e conhecimento da malha viária.
A proposta foi apresentada pelo deputado Vermelho (PL-PR) e já tinha sido aprovada nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).
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