Nesta terça-feira (7), o Conselho de Ética da Câmara instaurou processos disciplinares contra três deputados envolvidos no motim que bloqueou a cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em agosto.
Os deputados cujos processos foram abertos são: Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
Sob comando do deputado Diego Coronel (PSD-BA), a corregedoria da Casa identificou o comportamento destes deputados como os mais preocupantes durante a paralisação que perdurou mais de 30 horas.
Marcos Pollon (REP 24/25 e 26/25)
Pollon foi considerado o caso mais grave, devido às ofensas proferidas à presidência da Câmara, com suspensão de 90 dias, e a obstrução física da cadeira de Motta, o que corresponde a 30 dias de suspensão.
O órgão afirma que o parlamentou "zombou fisicamente" do presidente ao chama-lo de "um baixinho de um metro e sessenta". A punição para Pollon totaliza 120 dias, e, deve ser afastado do Conselho de Ética, por ser membro do órgão.
Marcel van Hattem e Zé Trovão (REP 25/25 e 27/25)
Os deputados Marcel van Hattem e Zé Trovão são ambos alvos de queixa por obstruir a cadeira de Motta. A punição para tal ato é de 30 dias de suspensão.
Fases
A abertura dos processos é a primeira fase do procedimento. Junto a ela, o órgão sorteia três relatores para cada caso, para que o presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), escolha o real relator para cada processo.
O procedimento que pede a suspensão de um parlamentar pode persistir por até 60 dias úteis. Após diversas etapas oriundas do processo, os relatores ppodem opinar pela absolvição ou pela punição, fazendo sugestão também de penas mais leves.
Os três parlamentares já haviam recebido censura escrita em conjunto com outros deputados que participaram do motim: