Audiência pública no Senado discute novo Estatuto do Trabalho

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizará, nesta segunda-feira (13), a partir das 9h, uma audiência pública interativa com o objetivo de debater o novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018).

O encontro faz parte de um ciclo de debates promovido pela comissão sobre o tema, em atendimento ao requerimento (REQ 20/2025 - CDH) do senador Paulo Paim (PT-RS). Conforme o requerimento, a finalidade é examinar a proposta do Estatuto do Trabalho, formulada pela Subcomissão do Estatuto do Trabalho, que atuou no âmbito da CDH.

A subcomissão conduziu diversas audiências públicas com especialistas, sindicatos, entidades patronais, representantes do governo, professores, pesquisadores e membros da sociedade civil. Paim ressaltou que o debate é fundamental diante das significativas transformações no cenário laboral, como a redução da jornada de trabalho, o surgimento de novas modalidades de ocupação, os avanços tecnológicos e o impacto da inteligência artificial na vida dos trabalhadores.

Entre os convidados confirmados para a audiência, destacam-se: Rafael Grohmann, professor-assistente na Universidade de Toronto; Priscila Lauande Rodrigues, doutoranda em Autonomia Privada, Negócio, Trabalho e Tutela do Direito; Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira, consultor legislativo do Senado Federal; Nina da Hora, cientista da computação e pesquisadora; Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; Guilherme Kirtschig, procurador do Trabalho e membro do Grupo de Estudos de Inteligência Artificial e Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho.

Também foram convidados representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT).