"Bolsonaro não é preso, é refém", afirma Bia Kicis

A deputada Bia Kicis (PL-DF) usou a tribuna da Câmara para questionar o motivo pelo qual o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. "O nosso presidente Bolsonaro está preso por quê mesmo? Não é em virtude desse julgamento abusivo, desse invencionismo de golpe de Estado, de um domingo, sem armas, por velhinhas, por pessoas idosas", criticou. Discurso aconteceu na terça-feira (14).

"Terroristas e guerrilheiros foram anistiados do seu espectro político. Sequestradores, homicidas, foram todos anistiados. Agora, o presidente Bolsonaro está preso, foi determinado à prisão, num inquérito no qual ele não foi denunciado. É um inquérito voltado para o Eduardo Bolsonaro, para o Paulo Figueiredo, e o presidente Bolsonaro não foi denunciado, então por que é que ele está preso?"

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto deste ano por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ex-presidente descumpriu medidas cautelares que proibiam a utilização das redes sociais, inclusive de terceiros, para veicular conteúdo. A ação judicial mencionada por Bia Kicis analisa a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do empresário Paulo Figueiredo nas sanções dos Estados Unidos a ministros da Corte.

O ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins, réu do Núcleo 2 do julgamento das ações de 2023 no STF, também foi citado pela parlamentar como "refém de uma ditadura". Ele ficou preso entre fevereiro e agosto de 2024, e permanece em cumprimento de medidas cautelares, por ser apontado como membros da comitiva do ex-presidente que viajou aos EUA após a derrota nas eleições presidenciais de 2022. A defesa nega.

Bia Kicis argumentou que "o Departamento de Defesa das Fronteiras dos Estados Unidos já determinou que foi inserido um documento falso, uma entrada falsa no sistema de imigração americano". Segundo ela, "esse documento foi usado por autoridades aqui, da Procuradoria da República, da Polícia Federal, ministro do Supremo Tribunal Federal, para encarcerar Filipe Martins".

"Filipe Martins e Bolsonaro têm muita coisa em comum, e uma delas é que eles não são presos, eles são reféns, reféns de uma ditadura, de uma arbitrariedade, abuso de poder cometido por um homem, Alexandre de Moraes, e aplaudido por muitos, aplaudido por pessoas que aplaudem a tirania, aplaudem os abusos e as violações aos direitos humanos."