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Mudança

Fux pede transferência para a 2ª Turma do STF após saída de Barroso

Aposentadoria de Barroso deixou uma vaga aberta na 2ª Turma da Corte.

Congresso em Foco

21/10/2025 18:48

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, manifestando interesse em mudar da 1ª para a 2ª Turma do Tribunal. O pedido ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou vaga no colegiado.

No documento, Fux cita o artigo 19 do Regimento Interno do STF, segundo o qual "o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo".

"Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso", escreveu Fux no ofício enviado a Fachin.

Pedido de Fux foi endereçado ao ministro Fachin, presidente do STF.

Pedido de Fux foi endereçado ao ministro Fachin, presidente do STF.Reprodução

Na 1ª Turma, o único ministro mais antigo do que Fux é Cármen Lúcia, o que confere ao magistrado prioridade na solicitação de transferência. Caso o pedido seja aceito, ele deixará o colegiado que atualmente é responsável por julgar as ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado e aos ataques de 8 de janeiro.

A 1ª Turma é composta hoje pelos ministros Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Se a mudança for confirmada, Fux passará a integrar a 2ª Turma, composta pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça - os dois últimos indicados ao STF durante o governo Jair Bolsonaro.

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