O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, manifestando interesse em mudar da 1ª para a 2ª Turma do Tribunal. O pedido ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou vaga no colegiado.
No documento, Fux cita o artigo 19 do Regimento Interno do STF, segundo o qual "o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo".
"Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso", escreveu Fux no ofício enviado a Fachin.
Na 1ª Turma, o único ministro mais antigo do que Fux é Cármen Lúcia, o que confere ao magistrado prioridade na solicitação de transferência. Caso o pedido seja aceito, ele deixará o colegiado que atualmente é responsável por julgar as ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado e aos ataques de 8 de janeiro.
A 1ª Turma é composta hoje pelos ministros Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a mudança for confirmada, Fux passará a integrar a 2ª Turma, composta pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça — os dois últimos indicados ao STF durante o governo Jair Bolsonaro.