Mendonça, OAB e políticos parabenizam Messias por indicação ao STF

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula provocou ampla repercussão entre autoridades do sistema de Justiça, integrantes do governo e lideranças políticas. As manifestações, divulgadas após o anúncio feito nesta quinta-feira (20), destacam seus vínculos com a advocacia pública, a experiência no serviço público federal e a próxima etapa do processo, a sabatina no Senado.

Messias foi indicado para a vaga deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Caso seja aprovado, herdará mais de 900 processos e poderá permanecer no tribunal até atingir a idade limite de 75 anos.

Evangélico, como Messias, o ministro do Supremo André Mendonça manifestou apoio ao indicado por Lula. "Parabenizo o ministro Messias pela indicação ao Supremo. Trata-se de nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais", escreveu o ministro no X. Ele afirmou que pretende colaborar no diálogo com o Senado. "Messias terá todo o meu apoio no diálogo republicano junto aos senadores." Mendonça foi o primeiro integrante do Supremo a se manifestar sobre a indicação do ministro.

OAB Nacional cita "significado especial"

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi uma das primeiras instituições a se manifestar após o anúncio. Em nota, o presidente da entidade, Beto Simonetti, afirmou que a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal "tem significado especial para a advocacia". "Trata-se de um advogado de carreira, com trajetória construída no serviço público e que, agora, é chamado a integrar o mais alto tribunal do país", destacou.

Simonetti também mencionou medidas recentes tomadas pela AGU sob comando de Messias. "A OAB reconhece feitos do ministro em conjunto com a advocacia, como a atuação no STF para preservar os honorários da advocacia privada."

A entidade desejou sucesso ao indicado no Senado. "O Conselho Federal da OAB deseja sucesso no processo de sabatina no Senado Federal, confiando que ele saberá reafirmar, com serenidade, a legitimidade de sua trajetória."

PT destaca experiência no serviço público

O presidente do PT, Edinho Silva, também aprovou o nome de Messias. "A indicação de Jorge Messias para o STF é uma escolha acertadíssima. Ele é jurista preparado, com profundo conhecimento constitucional."

Ele acrescentou que a nomeação representa ganho institucional: "O Brasil ganha com a indicação de um ministro que honra o Direito e honra o povo brasileiro".

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), também se posicionou. "Parabéns ao Jorge Messias por ter sido indicado ao Supremo Tribunal Federal e parabéns ao presidente Lula pela escolha que demonstra responsabilidade institucional."

Lindbergh destacou a carreira do indicado. "Messias reúne notório saber jurídico, reputação ilibada e trajetória pública marcada pela defesa da Constituição e da democracia", ressaltou. "Que a sabatina seja um processo transparente, sereno e à altura da importância do cargo", acrescentou.

Lideranças do Nordeste destacam fator regional

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), afirmou que a indicação de um pernambucano, como Messias, reforça a representatividade da região Nordeste no Supremo. "Pela primeira vez na história do Brasil, o Nordeste poderá contar com três ministros no STF, chegando a uma composição proporcional à população nordestina", destacou. Os outros dois nordestinos na Corte são os ministros Flávio Dino, do Maranhão, e Nunes Marques, do Piauí.

O prefeito de Recife, João Campos (PSB), também ressaltou a origem geográfica do indicado. "A indicação do pernambucano Jorge Messias para o STF é um grande acerto do presidente Lula. Messias é um homem público comprometido com o país." Segundo ele, o indicado será um guardião da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

Próximas etapas: sabatina na CCJ e votação em Plenário

A indicação segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que deverá sabatinar o indicado em sessão com duração estimada entre 8 e 12 horas. Todos os senadores podem formular perguntas sobre temas jurídicos, administrativos ou pessoais.

Após a sabatina, o colegiado votará o relatório:

• Na CCJ - aprovação por maioria simples;
• No Plenário - aprovação por maioria absoluta, com no mínimo 41 votos.

Caso seja aprovado, o nome de Messias será publicado no Diário Oficial da União e ele participará da cerimônia de posse no STF. O anúncio foi feito pelo presidente Lula logo após reunião com Messias no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira. De acordo com o presidente, Messias é um nome certo para o cargo. "Messias é um nome que preenche os requisitos constitucionais para o exercício da função e tem experiência suficiente no serviço público."