A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Planalto, Gleisi Hoffmann, respondeu em nota às críticas feitas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acerca da condução da indicação de Jorge Messias à vaga aberta no STF. A articuladora do governo negou que haja uma tentativa de pressionar o Congresso a favor de seu candidato.
No último domingo (30), Alcolumbre publicou uma nota na qual avaliou ser "nítida" a tentativa do governo de criar a impressão de que ele estaria cobrando cargos ou emendas em troca da aprovação de Messias, e que um "ajuste fisiológico" poderia solucionar a crise entre os Poderes. "Isso é ofensivo não apenas ao presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo", declarou.
Em resposta, Gleisi afirmou que tal percepção não é fruto de ação do governo, mas de declarações de terceiros. "Jamais consideraríamos rebaixar a relação institucional com o presidente do Senado a qualquer espécie de fisiologismo ou negociações de cargos e emendas. O governo repele tais insinuações".
De acordo com a ministra, narrativas de que o governo estaria oferecendo cargos em troca da aceitação de seu candidato ao STF são "ofensivas à verdade, a ambas as instituições e a seus dirigentes". Gleisi acrescentou que a indicação se deu por "critério de mútuo respeito institucional", tanto para Messias quanto para indicações anteriores ao STF e autarquias.
Veja a íntegra da nota a ministra:
Desacordo em datas
A indicação de Jorge Messias ao STF colocou o governo e o Senado em atrito. O nome escolhido pelo presidente Lula diverge do preferido entre a maioria dos parlamentares, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa e aliado próximo de Alcolumbre.
Após a publicação no diário oficial, o Senado apresentou o calendário da análise do nome de Messias: a apresentação do relatório pela aceitação ou rejeição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficou marcada para a quarta-feira (3), e a sabatina no dia 10. O cronograma desagradou o governo, que esperava mais tempo para seu candidato consolidar sua base de apoio entre os senadores.
Em meio à divergência sobre as datas, Alcolumbre criticou o Executivo, que ainda não enviou ao Senado a mensagem presidencial detalhando a escolha pelo candidato. Para o congressista, a demora aparenta uma tentativa de "interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal".