Dino marca para fevereiro julgamento dos acusados de matar Marielle

O presidente da 1º Turma do STF, ministro Flávio Dino, marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento dos cinco réus acusados de participar do planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes, mortos em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.

A convocação foi formalizada nesta sexta-feira (5). Estão previstas duas sessões extraordinárias nas manhãs de 24 e 25 de fevereiro, e uma sessão ordinária na tarde do dia 24, totalizando até nove horas de julgamento.

A marcação ocorre um dia após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar a ação penal para análise e solicitar que Dino definisse uma data. Com o recesso do Judiciário previsto entre 19 de dezembro e 1º de fevereiro, já se esperava que o julgamento ocorresse apenas em 2026.

A ação penal está conclusa para julgamento desde junho, quando o Ministério Público, as assistentes de acusação e as defesas entregaram suas alegações finais. Todas as diligências e interrogatórios haviam sido concluídos ainda em 2024.

O caso, porém, enfrentou atrasos. No segundo semestre deste ano, a 1º Turma concentrou seus trabalhos nas ações penais referentes à tentativa de golpe de Estado de 2022, incluindo o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com essa sobrecarga, o caso Marielle acabou empurrado para 2026.

Quem vai a julgamento

Serão julgados no STF:

• Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ
• Chiquinho Brazão, deputado cassado e irmão de Domingos
• Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio
• Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar
• Robson Calixto da Fonseca, ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão

Os cinco estão presos preventivamente e são apontados pelas investigações como responsáveis pelo planejamento do crime.

Segundo a delação de Ronnie Lessa, autor dos disparos, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa foram os mandantes. Ronald teria monitorado a rotina da vereadora e Robson Calixto teria ajudado a ocultar a arma usada, além de atuar no núcleo financeiro e imobiliário do grupo.

A Polícia Federal concluiu que o homicídio está ligado ao enfrentamento político de Marielle contra interesses dos Brazão em áreas controladas por milícias no Rio.

Réus negam envolvimento

Durante as oitivas no STF nesta semana, os acusados negaram participação nos crimes:

Chiquinho Brazão chorou ao afirmar que mantinha boa relação com Marielle.

Domingos Brazão disse não conhecer Ronnie Lessa e alegou perseguição.

Rivaldo Barbosa declarou que sua prisão representou sua "morte civil".

Robson Calixto afirmou ser apenas motorista de Domingos Brazão e negou contato com Lessa.

PGR pede condenação; defesa quer absolvição

A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de todos os réus por:

• homicídio qualificado,
• tentativa de homicídio,
• organização criminosa.

As defesas alegam ausência de provas e pedem absolvição.

Executores confessos já foram condenados

Enquanto o STF julga o núcleo de planejamento, a Justiça do Rio já condenou os executores:

• Ronnie Lessa - 78 anos de prisão
• Élcio de Queiroz - 59 anos

Lessa admitiu ter realizado os disparos que mataram Marielle e feriram Anderson; Élcio dirigia o carro.

A definição das datas encerra uma espera de quase oito anos por encaminhamento judicial no STF. O caso é um dos mais emblemáticos do país e centro de mobilização social desde 2018.