A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-PB) apresentou o projeto de lei 6.202/2025, que torna obrigatória a fixação de avisos de segurança em academias de ginástica e estabelecimentos similares sobre os riscos associados a exercícios com pesos livres, especialmente o supino.
Os avisos deverão trazer orientações gerais de prevenção de acidentes, seguindo diretrizes definidas pelo Poder Executivo em conjunto com órgãos de defesa do consumidor e entidades representativas do setor.
Na justificativa, a parlamentar afirma que o crescimento da prática de musculação no país tem sido acompanhado pelo aumento de acidentes envolvendo pesos livres.
"Entre tais exercícios, destaca-se o supino, considerado um dos mais populares, porém também um dos que apresentam maior incidência de acidentes graves, incluindo quedas de barra, lesões musculares agudas, esmagamentos torácicos e eventos fatais decorrentes da prática sem supervisão adequada", afirma a parlamentar.
Rogéria cita estudos e relatos de entidades profissionais que indicam que muitos desses acidentes poderiam ser evitados com informações de segurança prévia, avisos visíveis e orientação adequada aos praticantes.
Para a deputada, a ausência desses alertas compromete o direito do consumidor a informações claras e ostensivas sobre riscos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Ela argumenta ainda que a medida não gera custos desproporcionais para os estabelecimentos, já que se limita à instalação de avisos informativos.
Caso recente
Embora não mencionado no texto da proposta, o projeto surge após um acidente ocorrido em 1º de dezembro em uma academia de Olinda (PE). Ronald José Salvador Montenegro, de 55 anos, foi atingido por uma barra de ferro enquanto realizava supino. Imagens mostram a barra escorregando de sua mão e caindo sobre o tórax. Ele chegou a se levantar, mas caiu novamente em seguida.
A vítima foi socorrida, mas morreu no dia 2 de dezembro em decorrência dos ferimentos. Montenegro era presidente do Palácio dos Bonecos Gigantes de Olinda e integrante do bloco carnavalesco "Homem da Meia-Noite".
A Polícia Civil de Pernambuco investiga o caso, registrado como morte acidental pela Delegacia de Rio Doce.