Comissão de Educação debate texto que proíbe alteração à Bíblia

A Comissão de Educação e Cultura do Senado realizou na terça-feira (16) audiência pública sobre a proibição de alterações nos textos da Bíblia. O projeto de lei 4.606/2019, de autoria do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), busca "vedar qualquer alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada, para manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos, e garante a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional".

"O projeto não viola o direito de ninguém. Queremos apenas que não seja tocado o texto que é sagrado para católicos e evangélicos", afirmou o autor durante o debate. Sargento Isidório destacou que a Bíblia é guia para os cristãos e que seu projeto não tem invalida as traduções existentes ou impede novas versões para os povos indígenas.

A audiência pública ouviu pastores e missionários, como Charlston Soares do Santos. Ele classificou o projeto como "muito importante" para manter a Bíblia "como ela é no original". Já o pastor Israel Alves Ferreira, da igreja Assembleia de Deus em Ilhéus (BA), destacou que a Bíblia é fundamental não só do ponto de vista religioso, mas também sob a ótica cultural e moral. "A Bíblia jamais pode ser violada. Deve ser amada e protegida", afirmou Ferreira.

Aprovado na Câmara dos Deputados, a iniciativa também recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) em abril, com o senador Magno Malta (PL-ES) como relator. Na Comissão de Educação, o texto está sob relatoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL).

Debate prévio

Em outubro, o colegiado havia realizado um primeiro debate sobre o tema, no qual os convidados questionaram a viabilidade da iniciativa. A importância da interpretação e reinterpretação dos textos bíblicos ao longo da história também foi uma preocupação dos debatedores.

O advogado Renato Gugliano Herani, da Igreja Universal do Reino de Deus, alertou que a aprovação do projeto poderia transformar o Estado em guardião oficial de um texto sagrado. Segundo ele, este papel demandaria uma reflexão sobre o conceito de Estado laico.