Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (18), o presidente Lula anunciou que vetará o PL da Dosimetria, aprovado na noite anterior no Senado. O chefe do Executivo ressaltou sua posição contrária ao mérito do projeto que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais condenados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
"Eu quero dizer para vocês que, com todo o respeito que eu tenho ao Congresso Nacional, na hora que [o projeto] chegar na minha mesa, eu vetarei", disse o presidente. O prazo para a publicação do veto é de 15 dias após o envio do texto ao Planalto: período que pode se encaixar no recesso legislativo caso as duas Casas consigam dar andamento à votação do orçamento na sexta-feira (19).
Veja a fala do presidente:
Lula também criticou, sem citar o nome, a conduta do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, que fechou sem consultar o Planalto o acordo que permitiu a inclusão do PL da Dosimetria em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Se houve acordo com o governo, eu não fui informado. Então se o presidente não foi informado, não houve acordo", afirmou.
No entendimento do presidente, a plena aplicação das penas dos envolvidos nos ataques é uma questão de sobrevivência do regime democrático. "Eu acho que nós precisamos levar muito a sério o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023. Tem gente que quer que a gente esqueça, mas a gente não pode esquecer. Porque se a democracia esquecer da importância que ela tem para uma nação, a gente termina perdendo o jogo".