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Cassação
Congresso em Foco
18/12/2025 | Atualizado às 19:00
Integrantes da ala governista do Congresso Nacional celebraram nas redes sociais a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de determinar a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a Casa "extinguiu a bancada de foragidos". O parlamentar destacou que a perda do mandato ocorreu por motivos distintos: no caso de Eduardo Bolsonaro, por cassação administrativa, o que preserva seus direitos políticos e permite eventual candidatura em 2026, e, no de Ramagem, em razão de condenação no STF, com perda de mandato na ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado.
"O mandato parlamentar não é escudo contra a Justiça nem salvo-conduto para o abandono das funções públicas", declarou Lindbergh.
A deputada Duda Salabert (PSB-MG) também comemorou a decisão. "A democracia respira com a cassação do golpista Bananinha e do fujão Ramagem. Ninguém está acima da lei", escreveu.
Já a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) destacou o fim dos gastos públicos com "mandatos de quem transformou o cargo em palco de sabotagem". Segundo ela, Eduardo Bolsonaro "chantageou e articulou contra o Brasil", enquanto Ramagem foi condenado "pelo golpe que ajudou a orquestrar no 8 de janeiro".
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou que a decisão representa uma vitória da soberania nacional e da democracia. Ele acrescentou que o próximo passo deve ser o veto ao projeto que reduz as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, apelidado de PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso e encaminhado ao governo para sanção ou veto. Segundo Boulos, a medida serviria para "dar um recado aos golpistas".
"Demorou, mas aconteceu", escreveu a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). "Golpismo e conspiração contra a soberania não cabem no Parlamento nem na democracia."
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