Nesta quinta-feira (8), o ministro de Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, formalizou saída da pasta em carta enviada ao presidente Lula. O ministro deve deixar a pasta amanhã (9).
Na carta, Lewandowski justificou que seu pedido de exoneração é de caráter pessoal e familiar. O ministro ressaltou ter a conviccção de ter exercido "as atribuições do cargo com zelo e dignidade, exigindo de mim e de meus colaboradores o melhor desempenho possível."
Balanço
Em outro texto, o ministro faz um balanço dos trabalhos do MJSP e agradece aos colaboradores e os servidores da pasta pelo progresso feito durante o ano de sua gestão.
Nada disso teria sido possível sem o trabalho incansável das servidoras e dos servidores, colaboradoras e colaboradores do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A todos vocês, registro meu agradecimento sincero pela dedicação, pela competência técnica e pelo compromisso com o interesse público.
Entre os destaques, o ministro chamou atenção ao destravamento das demacações terras indígenas efetuadas durante sua gestão. "assinamos 21 Portarias Declaratórias, garantindo a proteção territorial de diversas comunidades indígenas", afirmou.
Na segurança pública, Lewandowski destacou a implantação das câmeras corporais dos agentes de segurança como "um passo decisivo, ao reforçar a transparência e a legitimidade de ação policial. Além disso, frisou que o instrumento protege tanto os profissionais de segurança quanto a população.
Durante sua gestão, foi consolidada a política de uso progressivo da força, que além de orientar policiais, investiu em instrumentos de menor potencial ofensivo. A política está implementada em 21 estados brasileiros.
No cuidado de quem cuida, foi implementado o programa Escuta SUSP, para acolher psicológicamente profissionais de segurança pública. Também foram apreendidas 5.600 armas e 298.844 munições, além da impementação de um novo sistema de gestão e fiscalização de armas.
Ainda na segurança pública, foi lançado o programa Município Mais Seguro e o Projeto Caputa, que buscam fortalecer as guardas municipais e prender criminosos de alta periculosidade, respectivamente.
Ao final do balanço, o ministro reinterou que: "Saio com a convicção de que deixamos bases sólidas para que o Ministério siga cumprindo sua missão constitucional: promover justiça, garantir direitos e fortalecer a segurança pública com legalidade, humanidade e democracia".